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STJ: Banco pode ser responsabilizado por golpe se não monitorar e impedir uso indevido de contas

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STJ afasta cobrança de aluguéis retroativos de avô que administrou bens da família por décadas

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que herdeiros não podem exigir o pagamento de aluguéis retroativos de um...

Justiça barra cumulação de cotas sociais com bonificação regional em seleção para Medicina

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STJ reconhece legitimidade da vítima de violência doméstica para recorrer contra revogação de medidas protetivas

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OAB e CNJ firmam acordo para combater litigância abusiva

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Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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