Tag: união
TRF1 determina liberação de material importado usado na confecção de máscaras descartáveis hospitalares
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou o imediato desembaraço aduaneiro, com a liberação de um cilindro (rolo) térmico para calandras utilizadas na indústria de TNT (tecido não tecido), utilizado na fabricação de descartáveis, incluindo máscaras hospitalares descartáveis, deferindo, assim, o pedido de antecipação da tutela recursal.
Preconceito não afasta pensão por morte deixada por homem de 89 anos para viúva de 35 anos
O IPREV - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina não pode duvidar de um casamento ou afirmar ser fraudulento com base tão somente na diferença de idade entre os cônjuges - mesmo que ela represente um lapso de 54 (cinquenta e quatro) anos entre marido e esposa - com o intuito de afastar o direito de pensão por morte da viúva.
Município inadimplente por ter o pagamento de FPM bloqueado pela União
No último domingo (19/01), 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, julgou improcedente o pedido feito pela cidade de Irituia (PA), que buscava proibir a União de bloquear o pagamento do FPM...
Casal gay sela união por meio de tecnologia Blockchain da IBM em projeto pioneiro no Brasil
Registro ocorrido no Rio de Janeiro oficializou a união homoafetiva entre um defensor público e um oficial da Força Aérea Brasileira
A IBM anuncia que...
MP aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União
Foi publicado, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 915, de 27 de dezembro de 2019, que aprimora os procedimentos de gestão...
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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.