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Prefeito é intimado por não cumprimento de ordem prioritária de vacinação em Duque de Caxias

Foi solicitada na segunda-feira (8), pela juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, a intimação do prefeito Washington Reis e do secretário municipal de saúde Antônio Manoel de Oliveira Neto. O motivo seria o não cumprimento de liminar deferida pela magistrada no dia 4 de fevereiro, determinando que a Prefeitura seguisse o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Rede Sustentabilidade pede abertura de crédito extraordinário pela União para a compra de vacinas pelos estados

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Rde Sustentabilidade uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 796), com pedido de liminar, de que caso a União não demonstre, em 10 dias, capacidade de promover diretamente a vacinação da população brasileira, seja ordenada a expedir crédito extraordinário em favor dos estados para a aquisição de vacinas ou garanta a todos os entes federados a compensação dos gastos.

A questão da obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O tema de vacinação, pelo menos em tempos recentes, nunca esteve tão à tona. Não é de se espantar, afinal, o mundo enfrenta de uma grave crise de saúde. Alguns aguardam a vacina ansiosamente, outros optam pela não vacinação.

Pais não podem deixar de vacinar seus filhos

As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes...

Ministério da Saúde reforça combate às fake news sobre vacinação

Esse ano o Governo Federal contatou uma grande baixa no número de vacinação da população em todo o país, e isso está causando pelo menos dois surtos de doenças já antes quase erradicadas, sarampo e pólio. Por isso, o governo passou a reforçar ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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