Tag: vínculo empregatício
Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório
Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresasUm advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...
Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo empregatício
Escritório terá de pagar direitos trabalhistas de associado que lá trabalhou por seis anosContrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo...
Registros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único
Trabalhador tinha contratos rescindidos a fim de restringir direitos trabalhistasRegistros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único. A decisão é da 1ª...
Não há vínculo empregatício entre representante e distribuidora de medicamentos
A juíza da 47ª vara de BH não reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribuidora de medicamentos. Ela afirmou que o autor atuava com plena liberdade, arcava com os ônus de seu trabalho e não estava submetido à ingerência ou fiscalização direta e efetiva.
Promotor é condenado por má-fé em ação que requeria vínculo empregatício como professor
Um promotor do MP-RS foi condenado por má-fé pela juíza do da 26ª vara de Porto Alegre. Ele atuou em uma faculdade como coordenador e professor de cursos de pós-graduação à distância por um ano sem carteira assinada e, quando saiu do cargo, as verbas decorrentes do contrato não foram quitadas. Ele acionou a Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento dos direitos respectivos.
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
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