Tag: vínculo empregatício

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Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório

Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresasUm advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...

Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo empregatício

Escritório terá de pagar direitos trabalhistas de associado que lá trabalhou por seis anosContrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo...

Registros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único

Trabalhador tinha contratos rescindidos a fim de restringir direitos trabalhistasRegistros sucessivos em empresas de mesma família caracterizam empregador único. A decisão é da 1ª...

Não há vínculo empregatício entre representante e distribuidora de medicamentos

A juíza da 47ª vara de BH não reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribuidora de medicamentos. Ela afirmou que o autor atuava com plena liberdade, arcava com os ônus de seu trabalho e não estava submetido à ingerência ou fiscalização direta e efetiva.

Promotor é condenado por má-fé em ação que requeria vínculo empregatício como professor

Um promotor do MP-RS foi condenado por má-fé pela juíza do da 26ª vara de Porto Alegre. Ele atuou em uma faculdade como coordenador e professor de cursos de pós-graduação à distância por um ano sem carteira assinada e, quando saiu do cargo, as verbas decorrentes do contrato não foram quitadas. Ele acionou a Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento dos direitos respectivos.

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