terça-feira, setembro 22, 2020
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Tag: votação

RJ unimed

TJSP considera ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu parcial provimento a agravo de instrumento e determinou a exclusão de cláusulas previstas em plano de recuperação judicial de empresa do ramo de engrenagens industriais...
juízes paraibanos

Proposta que acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados pode ser votada pela CCJ

Deve ser analisada, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 222/2019, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de...
Brasileiros que moram fora têm até hoje para informar saída à Receita Federal

PEC que dificulta perda de cidadania brasileira pode ser votada no plenário

Na terça-feira (26), o plenário teve sessão deliberativa às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que torna mais difícil...
anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados que votar com urgência o pacote anticrime

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o Plenário vote a proposta de pacote anticrime apresentada pelo Grupo de...

Anvisa adia votação sobre plantio de maconha medicinal

A regulamentação da produção, plantio e transporte da maconha medicinal e o registro de medicamentos produzidos à base de cannabis, por parte de empresas farmacêuticas, será objeto de decisão da Agência Nacional de Vigilância...
Divórcio

Irlanda flexibiliza regras para o divórcio

A Irlanda irá flexibilizar as regras para o divórcio. O país realizou um referendo na último dia 24 e 82% dos eleitores votou por retirar uma cláusula que obriga casais a permanecerem ao menos quatro anos separados para conseguir o divórcio nos termos legais.
Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara dos Deputados

Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim da franquia pode entrar em vigor a partir do dia...
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