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Artigos exclusivos

Negado pedido de influencer para ter perfil verificado no Instagram

O juiz Thomas Carvalhaes, da 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto negou um pedido do influencer digital Felipe Zaparoli, que entrou com um processo para tentar obrigar o Facebook, dono do Instagram, a conceder o selo de verificado para seu perfil.

Negado pedido para que youtuber Felipe Castanhari apague post sobre Marcius Melhem

Por decisão da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP foi negado um pedido feito pela defesa do ator e ex-diretor da TV Globo, Marcius Melhem, para que o youtuber Felipe Castanhari apague uma publicação em que ele falava sobre ator. Segundo a magistrada a publicação em questão não mencionava o ex-diretor da TV Globo diretamente e apenas mostrava revolta diante dos fatos veiculados que envolviam o nome do autor.

Felipe Neto vai processar pesquisadora que o chamou de macaco e criminoso

O empresário e influenciador digital Felipe Neto, 32, anunciou que vai entrar com um processo contra a pesquisadora do Instituto Butantan Maria Carla Petrellis. Ela o chamou de "macaco" em uma resposta a ele no Twitter. Ainda o chamou de "criminoso" e disse que ele irá "morrer pela boca".

Felipe Neto move processo contra ex-ministro após citação envolvendo pornografia infantil

A assessoria do Influencer Felipe Neto, 32, divulgou nota na quinta-feira (31), informando que a equipe jurídica do youtuber está interpelando criminalmente Marcelo Álvaro Antônio, 46, ex-ministro de Turismo do governo Bolsonaro.

Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social

A juíza de direito do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Felipe Neto Rodrigues Vieira a indenizar o presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Marcelo Augusto Xavier Silva, por postagem em rede social. Para a magistrada, o demandado ultrapassou o amplo direito de expressão.  

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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