Book Categories: Jurisprudência

Dano Moral no Juízo Cível

Constituição Federal Interpretada

Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a […]

Ações Coletivas e Coisa Julgada

Desenvolvido em seis capítulos, o presente trabalho enfrenta, sob o ponto de vista teórico e prático, as questões que mais têm suscitado dúvidas e discussões entre os estudiosos das chamadas ações coletivas. Numa primeira parte, é estudada a realidade material, que constitui objeto do processo coletivo. Num segundo momento, são analisados os principais elementos do […]

Súmulas da Jurisprudência Predominante

O cenário jurídico brasileiro, há tempos, tem sido palco de uma crescente discussão acerca das Súmulas e seu possível efeito vinculante sob o fundamento de que haveria um desafogamento do sistema. Exemplo típico dessa questão tem sido a polêmica levantada em concursos públicos a respeito das Súmulas em si ou de seus efeitos. Em face […]

Seguridade Social nos Tribunais

Suridade Social nos Tribunais (Previdenciário, Assistência Social, Saúde, Crime Previdenciário, Tributário, Processo Civil, Constitucional, Trabalhista). A disponibilização dos julgados se dá sob a forma de ementário, como é tradicional em nosso meio. Entretanto, as chamadas e ementas são enriquecidas com informações e detalhes acerca do acórdão, para que o consulente não precise recorrer ao inteiro […]

Mercado Europeu – Direito e Análise Jurisprudencial

A obra Mercado Europeu: Direito e Análise Jurisprudencial reflete a experiência européia na concretização da livre circulação de mercadorias rumo à realização do chamado Mercado Único. Trata-se de obra absolutamente inédita no âmbito dos estudos sobre a União Européia, pois recorreu diretamente às decisões judiciais do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e aos documentos […]

Embargos de Terceiro – PPJ Cível vol. 11

Prática, Processo e Jurisprudência Nesta obra, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: Doutrina Legislação Jurisprudência Prática Esta obra, que é elaborada por uma equipe altamente especializada, […]