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Decálogo do Processo Trabalhista, O

Neste Volume: Considerações preliminares O Decálogo Publicidade dos Atos Processuais Princípio da eventualidade Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais Livre indagação fundamentada da verdade Impulso processual ex officio Execução imediata da sentença condenatória Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com […]

Dano Moral e Direitos Fundamentais

O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta […]

Dano Ambiental Existencial

O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub judice. A excepcionalidade de sua cultura é o que os diferencia dos demais casos analisados pela jurisprudência. Sua especialização cultural os impede de […]

Curso de Direito do Trabalho

Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica […]

Curso de Direito Disciplinar Militar

Você encontrará neste Volume: – INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR – O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES – DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ESPÉCIE – CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DISCIPLINAR […]

Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas […]

Cultura do Concurso Público

O concurso público é uma ferramenta da gestão de pessoas do Es­tado responsável pela captação de talentos, que foi evoluindo nos âmbitos jurídico e administrativo, e está impactando em uma trans­formação cultural, verificada por meio da mudança de sonhos, hábi­tos e valores de uma quantidade cada vez maior de pessoas. Uma indústria cultural. Os concurseiros […]

Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica

O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro. As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as […]

Cooperativismo e Subjetividade

A presente obra traz contribuições significativas a Psicologia Organizacional e do Trabalho e a Psicologia Social, ao problematizar o vínculo entre subjetividade e trabalho, o que remete à análise das formas pelas quais os sujeitos experimentam e conferem sentido e significado às suas vivências no contexto laboral. O texto tem o objetivo geral de debater […]

Cooperativa de Trabalho

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o “ato cooperativo”, considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário. O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil. Dentro do novo ordenamento […]

Contribuinte e Administração Tributária na Globalização

O processo de internacionalização da produção cria novas estruturas de vinculação econômico-internacionais e, ante a mobilidade internacional do capital financeiro, impõe a colaboração entre Estados soberanos. As empresas transnacionais atuam em vários países, promovendo operações entre sociedades que integram uma mesma atividade empresarial. As empresas e o trabalho especializado, ambos organizados globalmente, desenvolvem estratégias para […]

Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa

Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. […]

Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão

O presente livro faz uma análise do importante papel que os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão desempenham no contrato de emprego. Descortina-se, com base na hermenêutica de cunho filosófico, a importância de se vislumbrar esses direitos numa relação marcada pela assimetria, como é a relação de emprego. Em um momento de globalização e de […]

Contrato de Emprego do Aprendiz

Este livro trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona aos jovens entre 14 e 24 anos e aos portadores de deficiência sem limite máximo de idade. O assunto interessa aos operadores do Direito, às entidades […]

Consórcio de Empregadores Rurais

O consórcio de empregadores rurais, também chamado de condomínio de produtores rurais, é a mais nova forma de contratação de trabalho rural em nosso ordenamento jurídico. As formas usuais de contratação de trabalho rural (contrato de emprego, contrato de safra, contrato de parceria, intermediação e cooperativismo de mão-de-obra) atendem somente à necessidade de serviço permanente […]