União terá que indenizar família de militar morto por demora no diagnóstico de acidente vascular cerebral (AVC)

União terá que indenizar família de militar morto por demora no diagnóstico de acidente vascular cerebral (AVC)
Créditos: Epitavi / Shutterstock.com

O Hospital Geral do Exército de Porto Alegre terá que indenizar a família de um militar inativo que teria morrido em decorrência de conduta negligente e imprudente no atendimento de emergência da instituição. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e manteve a condenação.

A ação foi movida pela esposa e pelos dois filhos do casal contra a União. O pai de família morreu em março de 2009 de um acidente vascular cerebral (AVC) só detectado pelos médicos na terceira consulta. Nas duas primeiras, o militar, que era cardíaco, hipertenso e diabético, foi mandado para casa com medicação e recomendação de exames cardíacos.

Com o agravamento do quadro, quando o paciente já sentia tontura, náusea e forte dor de cabeça, a família voltou ao hospital militar. Só então foi realizado o diagnóstico correto e o militar transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para fazer uma tomografia computadorizada. Ele teve morte encefálica dois dias depois e faleceu no quarto dia.

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre estipulou a quantia de R$ 60 mil de indenização por danos morais para cada um dos autores. A União recorreu alegando inexistência de ato ilícito por parte do hospital e ausência de nexo causal entre o tratamento hospitalar e o óbito.

Para o relator do processo no Tribunal, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, é possível perceber nitidamente que houve falha no atendimento prestado pelo Hospital Geral decorrente tanto na demora do diagnóstico quanto nos procedimentos médicos adotados, que foram determinantes para o evento danoso. “É firme o meu convencimento relativamente à ocorrência de ato ilícito e do dever de indenizar”, avaliou o desembargador.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

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