Idoso deixará hospital após 1 ano de abandono em decorrência de conciliação

Data:

abandono
Créditos: Ridofranz | iStock

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apareceu para pegá-lo.

Após comunicação feita pelo hospital ao Ministério Público do Estado da Paraíba, que ajuizou Ação Civil Pública, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital agendou uma audiência de conciliação e reuniu uma promotora de Justiça, o procurador do Município de João Pessoa, o secretário municipal, representantes do Conselho de Direitos e um irmão do idoso.

Como resultado da audiência, o idoso irá para a casa do irmão, onde receberá assistência. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa concederá um auxílio-moradia para a família do idoso, enquanto a Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família, fornecerá serviço de atendimento domiciliar. O idoso também foi incluído na lista de preferência do Programa de Habitação Popular.

Para o juiz, “demonstramos a efetiva possibilidade de criarmos um ambiente conciliatório no âmbito da Administração Pública, com enormes ganhos sociais, sem burocracias ou demoras”. Ele relatou que a ação conjunta dos agentes públicos e do juízo deu celeridade à resolução do caso, e todas as partes saíram satisfeitas. (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo