Idoso deixará hospital após 1 ano de abandono em decorrência de conciliação

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Créditos: Ridofranz | iStock

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apareceu para pegá-lo.

Após comunicação feita pelo hospital ao Ministério Público do Estado da Paraíba, que ajuizou Ação Civil Pública, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital agendou uma audiência de conciliação e reuniu uma promotora de Justiça, o procurador do Município de João Pessoa, o secretário municipal, representantes do Conselho de Direitos e um irmão do idoso.

Como resultado da audiência, o idoso irá para a casa do irmão, onde receberá assistência. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa concederá um auxílio-moradia para a família do idoso, enquanto a Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família, fornecerá serviço de atendimento domiciliar. O idoso também foi incluído na lista de preferência do Programa de Habitação Popular.

Para o juiz, “demonstramos a efetiva possibilidade de criarmos um ambiente conciliatório no âmbito da Administração Pública, com enormes ganhos sociais, sem burocracias ou demoras”. Ele relatou que a ação conjunta dos agentes públicos e do juízo deu celeridade à resolução do caso, e todas as partes saíram satisfeitas. (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)