Modelo de Documento – Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros Entre Empresas

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COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS

 

 

Contrato de Comodato - Modelo de Documento
Créditos: taa22 / iStock

 

 

Que fazem, de um lado………………..(denominação da firma cedente), com sede à Rua……………………………, nº…….., na cidade de………………………., Estado de……………………., inscrita no CNPJ sob nº……………., neste ato representada pelo seu …..(titulação)……………………………(nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo) de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE, e de outro lado,…………(denominação da firma que receberá a cessão), estabelecida à Rua……………………….., nº……….., na cidade de……………………, Estado de………………., inscrita no CNPJ sob o nº……………………….., neste ato representada pelo seu………. (titulação),……………………….(nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo), a seguir chamada simplesmente de COMODATÁRIA, e ainda como ANUENTE,…… (proprietário do imóvel)…. (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo), tem justo e contratado o presente comodato, mediante as condições contidas nas cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA

A comodante é locatária do imóvel comercial localizado na Rua……………………….., nº……….., na cidade de…………………..de propriedade do anuente, com quem mantém contrato de locação, com vigência até……de……….de …, mediante cláusulas e condições do instrumento de locação anexo ao presente contrato e que dele fica fazendo parte integrante.

CLÁUSULA SEGUNDA

Pelo presente instrumento, a comodante cede em comodato à comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área de……….m2 do aludido imóvel, compreendendo…………..(descrever as instalações).

CLÁUSULA TERCEIRA

A comodatária somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes à sua atividade comercial, não podendo ceder a terceiros a aludida área, sob qualquer título, parcial ou totalmente, nem agregar outra atividade sem a expressa autorização e consentimento do comodante.

CLÁUSULA QUARTA

A comodatária poderá ocupar o imóvel, com móveis, máquinas e instalações, inclusive realizar reformas e modificações, sem que, no entanto, haja qualquer modificação ou alteração na estrutura do imóvel.

CLÁUSULA QUINTA

A comandatária compromete-se a preservar e conservar o imóvel que lhe é cedido, sem direito de ressarcimento de gastos ou indenizações por benfeitorias que sejam realizadas.

CLÁUSULA SEXTA

A comodatária compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à comodante, pela anuente, e que constam do anexo contrato de locação, que é parte integrante do presente.

CLÁUSULA SÉTIMA

Serão de responsabilidade da comodatária todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, e imposto que venha a recair sobre o imóvel, na proporção da área ora cedida.

CLÁUSULA OITAVA

O presente contrato tem validade idêntica ao contrato de locação mantido entre a comodante e a anuente, obriga-se a comodatária a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o prazo deste contrato.

CLÁUSULA NONA

A não-devolução da área cedida acarretará em mora da comodatária, fixando-se uma multa diária de ……………….a contar da data de vencimento deste contrato e a data de devolução.

CLÁUSULA DÉCIMA

Fica eleito o Foro de……………………………., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma..

 

……………………….. , …… de ……………… de ……..

 

Comodante………………………………………………………………….

Comodatária………………………………………………………………..

 

Anuente………………………………………………………………………

 

Testemunhas:

………………………………………………………..

………………………………………………………..

………………………………………………………..

 

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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