Demitir empregado com doença estigmatizante caracteriza discriminação

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Funcionário será reintegrado e compensado pelo período de afastamento Demitir um empregado com doença grave e estigmatizante caracteriza discriminação. Assim, está justificada a reintegração do funcionário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Créditos: diogoppr / iStock A decisão atende funcionário de uma mineradora. O empregado contraiu pneumoconiose, também conhecido como pulmão negro, uma doença típica entre quem explora minerais. Trata-se de uma doença grave e incurável. Além disso, é considerada uma doença estigmatizante em regiões onde há alta incidência de atingidos, como Criciúma. Mesmo assim, a Minas Minerais Industriais decidiu demitir o empregado. Saiba mais: Caráter discriminatório é afastado de dispensa de analista portador de câncerTRT18 julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregada com depressãoChurrascaria indenizará trabalhador com câncer por dispensa discriminatóriaEmpresa é condenada a indenizar portador de HIV por dispensa discriminatóriaJT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama Como agravante, a dispensa aconteceu logo após empregado voltar de licença médica. O seja, a Minas Minerais tinha ciência do estado de saúde do funcionário. Este cenário caracteriza abuso de direito, conforme o artigo 187 do Código Civil. O TST determinou a reintegração do empregado em atividade compatível com as limitações

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