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Modelo básico de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas

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O presente contrato tem como objeto a licença de uso das fotografias de propriedade do LICENCIANTE, especificamente [descrever brevemente as fotos, por exemplo: "fotografias de paisagens do litoral nordestino"].

O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais

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Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar atentos. Conforme os jogos continuam a evoluir e a alcançar um público mais amplo, torna-se imprescindível que os desenvolvedores compreendam seus direitos e responsabilidades, além de saberem como proteger suas obras criativas.

Modelo de petição para casos Suspensão da Licença Premio em casos Covid para ASP, policial penal do Estado de São Paul.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE GARÇA – ESTADO DE SÃO PAULO. CEZAR , AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE...

Termo de Cessão de Uso de Software – Programa de Computador

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1.1 O presente contrato tem por finalidade o licenciamento dos direitos autorais sobre o uso do CONTEÚDO, criados pelo LICENCIANTE.
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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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