Justiça determina que deputada remova postagem com conteúdo falso em rede social

Data:

Redes Sociais
Créditos: scyther5 / iStock

A juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória (ES) determinou que a deputada federal Soraya Manato (PSL) exclua das redes sociais uma publicação com conteúdo falso.

A ação contra a deputada foi movida pelo governo do Espírito Santo. Segundo o Portal G1, a postagem dizia que a operação "Reditus", da Polícia Federal, realizada em agosto deste ano, estava apurando desvios de R$ 1,2 bilhão na saúde do Espírito Santo. No entanto, o alvo da operação era o estado do Pará.

Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete estados, entre eles, o Espírito Santo. Não há indícios de que irregularidades tenham sido cometidas na saúde pública capixaba.

Na sentença, a juíza entendeu que a deputada distorceu os fatos para propagar uma notícia inverídica.

A deputada informou que já excluiu as postagens das redes sociais. Soraya Manato disse ainda que não vê o conteúdo como fake news, mas que a decisão judicial deve ser cumprida.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios .


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.