Shutterstock.com
O extremista foragido, Allan dos Santos, foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto. A sentença foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto em favor da cineasta Estella Renner, vinculada à Maria Farinha Filmes, que prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018.
Em um vídeo no canal Terça Livre, Santos fazia comentários sobre a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017, e diz: "Está aqui, ó...Maria Farinha Filmes, Estella Renner...Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu... Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia...".
Em primeira instância, o blogueiro foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria. A cineasta recorreu.
Na decisão em segunda instância, o desembargador Jayme Weingartner Neto, relator do recurso, afirmou que foi atribuído fato ofensivo à reputação da cineasta, "prejudicando claramente sua reputação".
De acordo com o magistrado, "A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens", e condenou Allan dos Santos por calúnia, com base no artigo 138 do Código Penal combinado com o inciso III do artigo 141 (por meio que facilitou a divulgação da ofensa).
Foragido da Justiça, Allan dos Santos teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, por disseminação de fake news, no inquérito que apura atos antidemocráticos e ataques a membros do STF.
Com informações do G1.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
