O advogado, que representa a família Bolsonaro, Frederick Wassef foi condenado a indenizar por danos morais no valor de R$ 20 mil ao ex-deputado Jean Wyllys, por tentar ligar o ex-parlamentar ao atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. O juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível do Rio, em Copacabana, homologou decisão.
“No caso em tela, o réu não se limitou à crítica política e, nem mesmo, demonstrou a veracidade de suas acusações. Verifica-se que o réu deu uma entrevista com o intuito de caluniar o Autor, sugerindo estar ele associado ao crime de tentativa de homicídio do Presidente da República, utilizaram o ardil de, supostamente haver investigação da Polícia Federal, tendo como única intenção causar danos ao autor”, registrou a sentença condenatória.
Homologada na segunda-feira (25), a decisão determina que o advogado faça uma retratação pública, sob pena de multa única. Segundo o despacho, tal retratação deve se dar ‘no mesmo canal’ em que foi proferida a declaração que motivou o ajuizamento do processo – uma entrevista concedida à CNN Brasil em abril de 2020.
O magistrado considerou provas de que foram divulgadas informações, tentando vincular à imagem do ex-deputado à prática de crime de tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ainda que, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao autor”, afirma a sentença.
Segundo a decisão, “não há dúvidas de que Wassef extrapolou seu direito ao caluniar Jean Wyllys, sem qualquer base verossímil, de ter participado da tentativa de homicídio do Presidente da República”. De acordo com a Justiça, a conduta do advogado da família Bolsonaro “não tem intuito de informação, nem de debater politicamente, apenas extrapola o limite e ofende a honra, a dignidade e a imagem” do ex-parlamentar.
Com informações do Terra.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
