A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague mais R$ 30 mil ao cantor Chico Buarque por ofensas feitas no Twitter em 2017. Frota chamou Chico Buarque de “filho da puta” e afirmou que ele “chorava por não poder mais roubar livremente”.
Referindo se também a Caetano Veloso e Gilberto Gil, Frota, que um ano depois foi eleito, disse ainda na postagem, “O que esses merdas pedem não é o ‘volta Lula’, mas o volta mamata”.
Processado por Chico, o ex-ator foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil.
Na decisão, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte disse que, “A manifestação ultrapassou em muito a crítica pela atuação de Chico Buarque como artista e como agente político”. Segundo o magistrado, Frota “imputou xingamentos e crimes sem que para isso tenha qualquer prova.”
O ator, que, na sua defesa à Justiça, havia afirmado ter feito uma “crítica ácida” ao compositor, sem, contudo, “atingir sua honra”, fez o pagamento da indenização no dia 2 de agosto de 2021.
Chico, porém, recorreu argumentando que o valor deveria ser acrescido de juros desde a publicação das ofensas, o que foi confirmado pela Justiça, resultando nos R$ 30 mil a mais. Além do valor extra, de acordo com a decisão, Frota terá de divulgar em sua conta no Twitter o conteúdo da condenação.
Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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