O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que decrete a falência da empresa Pan (Produtos Alimentícios Nacionais), que ficou famosa no país no século passado pela produção de cigarrinhos de chocolate, para que crianças imitassem o hábito de fumar dos adultos, na época considerado socialmente elegante. Em 2021, em decorrência da pandemia do coronavírus, sem conseguir pagar dívidas estimadas em cerca de R$ 209 milhões e com receio de falir, a Pan entrou com pedido de recuperação judicial.
O promotor Júlio Sérgio Abbud, no entanto, considera que a empresa, em razão da sua grande dívida tributária, não tem condições de manter suas atividades e pediu a decretação da falência. "A empresa é contumaz devedora do Fisco e se mostra desidiosa (negligente) no pagamento dos débitos fiscais existentes", afirmou à Justiça.
A Pan declarou que o termo é "pejorativo" e "que sua inadimplência não é motivada por dolo", e que ocorreu em "razão de dificuldades econômicas severas, que foram agravadas pela pandemia do coronavírus". A empresa cita que foi obrigada a paralisar suas atividades em 2020, um mês antes da Páscoa. "O que seria a melhor época do ano para o setor virou um pesadelo para o ramo chocolateiro", afirmou à Justiça.
A empresa alegou que tem procurado regularizar seus débitos tributários e sobre a manifestação da promotoria, declarou que "incrédulos insistem nas tentativas de convencer o juízo da inviabilidade da empresa".
De acordo com Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, os débitos da Pan continuam em aberto e "sem busca concreta de equacionamento", já a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirmou que os acordos de renegociação da Pan foram desfeitos, pois a empresa não pagou as parcelas acertadas.
O pedido de falência ainda não foi analisado pela Justiça. O juiz Marcello Perino prorrogou o período de suspensão dos processos de cobrança, estabelecendo novo prazo para que a Pan apresente um plano de pagamento aos credores.
Cigarros de chocolate?!
Fundada em 1935 em São Caetano do Sul (SP), a Pan criou os cigarrinhos de chocolate, com uma caixa que lembrava um maço de cigarros e tinha a fotografia de um garoto segurando o doce como se estivesse fumando. Na década de 90, o Ministério da Saúde proibiu que se continuasse a utilizar imagens de crianças na embalagem. A empresa mudou o nome do produto para "Rolinhos de Chocolate" e o garoto da embalagem passou a fazer o sinal de positivo.
Com informações do UOL.
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