EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA]
[NOME DO AUTOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
em face de [NOME DO RÉU], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I. DOS FATOS
- O Autor é [descrever brevemente a profissão ou atividade social do autor, se relevante para o caso].
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No dia [data], o Réu publicou em [especificar a plataforma ou meio de comunicação] uma notícia falsa (fake news) alegando que [descrever o conteúdo da notícia falsa].
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Tal notícia é completamente inverídica e causou grande abalo à reputação e à honra do Autor, gerando comentários negativos e prejudicando sua [vida profissional/vida pessoal].
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O Autor buscou retratação por parte do Réu, sem sucesso, conforme comprovam os documentos anexos (docs. 2 e 3).
II. DO DIREITO
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A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.
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A publicação de informações falsas e difamatórias configura ato ilícito, nos termos do artigo 186 do Código Civil, gerando o dever de indenizar.
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O dano moral sofrido pelo Autor é incontestável, dada a gravidade das acusações e seu impacto em sua vida.
III. DO PEDIDO E DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, pede e requer:
a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação;
b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, cujo valor sugere-se seja fixado por este Douto Juízo;
c) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental e testemunhal;
d) A total procedência da ação, com a condenação do Réu nas custas processuais e honorários advocatícios.
Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [valor por extenso].
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
[Localidade], [data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [número]
Este modelo de petição é uma base e pode ser ajustado conforme as necessidades específicas do seu caso. É importante incluir todas as provas relevantes e seguir as normas processuais aplicáveis.
