Sem inocentá-lo, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro

Data:

Justiça Militar - Crimes de Tortura
Créditos: Michał Chodyra / iStock

A Justiça suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, conhecido como Cuca, por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos, ocorrido em 1987 no país europeu. A decisão, publicada na última quarta-feira (3), segue a solicitação da defesa de Cuca, que requereu um novo julgamento. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, em novembro do ano passado, acatou o pedido da defesa, alegando que Cuca foi julgado à revelia, sem representação legal adequada. O Ministério Público suíço, diante da prescrição do crime, sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo, o que foi corroborado pela Justiça.

Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Créditos: KP Photograph / Shutterstock.com

A juíza Bettina Bochsler, responsável pelo caso, destacou que a anulação da condenação e o encerramento do processo não implicam na inocência de Cuca no mérito da acusação. A defesa do treinador alega ter reunido provas de que ele não estuprou ou abusou da vítima, que tinha 13 anos à época do incidente.

O caso remonta a uma excursão do Grêmio pela Europa, quando Cuca, então jogador do clube gaúcho, e outros atletas foram condenados por envolvimento no ocorrido em um hotel de Berna. As condenações, que datam de agosto de 1989, resultaram em penas de prisão e multas. Nenhum dos envolvidos cumpriu pena, pois não retornaram à Suíça enquanto as condenações eram válidas.

união estável
Créditos: Romkaz | iStock

A anulação da condenação e o encerramento do caso foram motivados principalmente pela falta de representação legal adequada à época do julgamento. O Grêmio indicou um advogado, Peter Stauffer, que renunciou à defesa dos réus um ano antes do julgamento, deixando Cuca e outros dois jogadores sem defesa na ocasião.

A atual decisão beneficia exclusivamente Cuca, que foi representado pela advogada Bia Saguas. A defesa construiu seu caso para a reabertura após obter acesso à íntegra do processo, que estava arquivado e sob sigilo por 105 anos.

Com informações da Folha Press.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Vistos de Investimento para Portugal: Guia Completo

Descubra como obter Vistos de Investimento para Portugal com nosso guia completo e dicas essenciais para seu sucesso.

Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático

Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários.

Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas

Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esse direito.

Direitos dos Cidadãos Portugueses

Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a existência e as interações dos cidadãos no contexto português.