Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis

Data:

Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis | Juristas
Crédito: bunyarit / istock

O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e sobre a inflação.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, mantendo em R$ 0,44 por litro o valor do subsídio a partir de 26 de julho.

Inicialmente, havia a expectativa de que o benefício fosse estendido por dois meses, conforme informações divulgadas anteriormente por interlocutores da pasta. No entanto, a norma publicada estabeleceu a prorrogação apenas por mais um mês.

Medida busca conter efeitos da alta internacional do petróleo

O subsídio foi criado em maio de 2026 como parte das ações adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da instabilidade no mercado internacional de petróleo e seus reflexos sobre a economia brasileira.

A política tem como objetivo reduzir o impacto do aumento dos custos dos combustíveis para consumidores e empresas, evitando que a elevação dos preços seja integralmente repassada ao mercado interno.

Poucos dias após a criação do benefício, a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a compensação proporcionada pelo subsídio governamental, o aumento efetivo chegou a apenas R$ 0,04 por litro.

Segundo a equipe econômica, a medida busca limitar os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre os índices de inflação, já que o preço dos combustíveis influencia diretamente os custos de transporte, logística e diversos setores da economia.

Governo também aposta no aumento da mistura de etanol

Além da manutenção da subvenção, o governo vem adotando outras iniciativas para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Na semana anterior, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da participação de etanol anidro na gasolina para 32%. A medida possui vigência inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A expectativa é que a ampliação da mistura contribua para reduzir a dependência da gasolina fóssil, aumentar a oferta do combustível no mercado interno e colaborar para o controle dos preços ao consumidor.

As medidas fazem parte da estratégia do governo para mitigar os efeitos das oscilações do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira, preservando o poder de compra da população e buscando maior estabilidade dos índices inflacionários.

(Com informações do G1)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

STF analisa fim da isenção de pena por crimes patrimoniais contra mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que questionam a isenção de pena prevista no Código Penal para determinados crimes patrimoniais cometidos entre familiares. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou para afastar a imunidade quando os crimes forem praticados contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar. O julgamento será retomado com os votos dos demais ministros.

Justiça tranca inquérito contra advogada presa após críticas a delegado em Goiás

A advogada Áricka Cunha foi presa dentro do próprio escritório após publicar críticas, nas redes sociais, a um despacho policial. O caso provocou reação da OAB/GO e questionamentos sobre as prerrogativas da advocacia. Posteriormente, a Justiça determinou o trancamento do inquérito, reconheceu ilegalidades na prisão e ordenou a devolução da fiança de R$ 10 mil.

TST reconhece etarismo em dispensa coletiva na Casa da Moeda e determina reintegração

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo