Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis

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Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis | Juristas
Crédito: bunyarit / istock

O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e sobre a inflação.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, mantendo em R$ 0,44 por litro o valor do subsídio a partir de 26 de julho.

Inicialmente, havia a expectativa de que o benefício fosse estendido por dois meses, conforme informações divulgadas anteriormente por interlocutores da pasta. No entanto, a norma publicada estabeleceu a prorrogação apenas por mais um mês.

Medida busca conter efeitos da alta internacional do petróleo

O subsídio foi criado em maio de 2026 como parte das ações adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da instabilidade no mercado internacional de petróleo e seus reflexos sobre a economia brasileira.

A política tem como objetivo reduzir o impacto do aumento dos custos dos combustíveis para consumidores e empresas, evitando que a elevação dos preços seja integralmente repassada ao mercado interno.

Poucos dias após a criação do benefício, a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a compensação proporcionada pelo subsídio governamental, o aumento efetivo chegou a apenas R$ 0,04 por litro.

Segundo a equipe econômica, a medida busca limitar os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre os índices de inflação, já que o preço dos combustíveis influencia diretamente os custos de transporte, logística e diversos setores da economia.

Governo também aposta no aumento da mistura de etanol

Além da manutenção da subvenção, o governo vem adotando outras iniciativas para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Na semana anterior, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da participação de etanol anidro na gasolina para 32%. A medida possui vigência inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A expectativa é que a ampliação da mistura contribua para reduzir a dependência da gasolina fóssil, aumentar a oferta do combustível no mercado interno e colaborar para o controle dos preços ao consumidor.

As medidas fazem parte da estratégia do governo para mitigar os efeitos das oscilações do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira, preservando o poder de compra da população e buscando maior estabilidade dos índices inflacionários.

(Com informações do G1)

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