A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu do Discord uma proposta de medidas destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
O plano foi apresentado no fim da tarde de segunda-feira (10), após reunião realizada na sexta-feira (7) com representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratativas após relatório do Ministério da Justiça
As discussões tiveram início após um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SedigI), do Ministério da Justiça, apontar possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade e nas ferramentas destinadas à proteção de menores de idade na plataforma.
Diante dos apontamentos, representantes do governo e do Discord passaram a discutir medidas para aprimorar os mecanismos de segurança e reduzir riscos relacionados ao acesso de crianças e adolescentes ao serviço.
A proposta entregue à AGU reúne medidas que, segundo a empresa, buscam fortalecer a proteção desse público e aprimorar os procedimentos de identificação e controle de idade.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento da preocupação das autoridades brasileiras com a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente em plataformas de comunicação e redes sociais.
A implementação e a efetividade das medidas deverão ser acompanhadas pelas autoridades competentes, considerando as normas brasileiras de proteção de crianças, adolescentes e dados pessoais.
(Com informações do Tilt UOL)
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