Tag: ação monitória

Artigos exclusivos

Modelo de petição inicial - Monitória de cheque

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...

Modelo de petição inicial - Ação Monitória do Tribunal de Justiça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº...

Modelo de petição inicial - monitória de cheque

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...

Modelo de Petição - Ação Monitória - Cheque Prescrito

A Parte Requerente é credora da Parte Requerida do valor original de R$ 00.000,00 (valor por extenso), representado pelos títulos abaixo listados:

Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de...

Popular

Cadeia de Custódia da Prova: um pilar do Due Process of Law

A produção de provas está intimamente ligada ao que define a atual geração do Direito, na qual impera o Princípio da Persuasão Racional do Julgador. Por essa máxima, o destinatário da prova é o magistrado, que se convencerá da verdade dos fatos justamente por meio das provas que as partes produziram ao longo da instrução processual. Aliás, é o sistema probatório como meio para atingir o convencimento racional do juiz que lastreia todo o atual arcabouço da heterocomposição em torno do processo.

Rede Dia entra com pedido de recuperação judicial após anunciar fechamento de 343 jojas

A rede espanhola Dia de supermercados tomou uma decisão drástica em meio aos desafios enfrentados no Brasil. Nesta quinta-feira, 21, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo para sua operação no país. A medida, conforme comunicado da empresa, visa superar a difícil situação econômica e financeira enfrentada. A varejista reportou uma dívida de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, principalmente com bancos e fornecedores.

Departamento de Justiça dos EUA processa Apple por práticas monopolistas em iPhones

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tomou uma medida significativa nesta quinta-feira (21), ao processar a gigante tecnológica Apple por alegações de manter ilegalmente um monopólio em seus iPhones. As acusações giram em torno da prática de sufocar a concorrência e impor custos elevados aos consumidores.

Dino mantém decisão contra Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na internet

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sua coligação Pelo Bem do Brasil ao pagamento de multa no valor de R$ 70 mil por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na Internet.

Inscreva-se

spot_imgspot_img