Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

Data:

Instruments juridiquês de la dictature militaire brésilienne

Gisele Leite
Profa. Dra Gisele Leite

Resumo: O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão.

Palavras-chave: Ditadura militar brasileira. Totalitarismo. Autoritarismo. Constituição Federal brasileira de 1967. Forças Armadas.

Résumé : L’effondrement de la démocratie brésilienne a toujours été un sujet fascinant qui suscite de nombreuses recherches. Il s’agit d’un sujet vaste et complexe et presque tous les penseurs politiques ont fait part de leur méfiance à l’égard de la légitimité des gouvernements tyranniques et autoritaires. La protection des forces armées dans le processus politique reflète le déclin de l’État de droit et la suppression des droits fondamentaux des citoyens.

Mots-clés : dictature militaire brésilienne. Totalitarisme. Autoritarisme. Constitution fédérale brésilienne de 1967. Forces armées.

Leia o artigo completo: Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Notícias, modelos de petição e de documentos, artigos, colunas, entrevistas e muito mais: tenha tudo isso na palma da sua mão, entrando em nossa comunidade gratuita no WhatsApp.

Basta clicar aqui: https://bit.ly/zapjuristas

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Renegociação da Dívida Rural

Carlos Henrique AbrãoO governo federal lançou mão da Medida...

Fungibilidade recuperacional

Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial...

Se a IA faz em uma hora o que você cobrava por oito, o que acontece com os seus honorários?

Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio...

Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.