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Isabel C. C. Santos, José Olímpio Ferreira Neto e Rosana Sampaio PinheiroO patrimônio cultural brasileiro não pode ser apenas um cortejo ao triunfo dos colonizadores europeus....

TJSP reconhece constitucionalidade parcial de lei municipal que institui Carteira de Tipo Sanguíneo em Socorro

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade parcial da Lei Municipal nº 4.925/25, do município de...

O caso do cão Orelha – um dano moral coletivo

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Letícia Soster Arrosi, advogada, doutora em Direito Comercial com ênfase em Propriedade Intelectual, mestre em Direito Privado com ênfase em Contratos e especialista em...

Doenças Psíquicas Relacionadas ao Trabalho: o Novo Protagonismo da Saúde Mental na Jurisprudência Trabalhista a partir de 2026

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Vitor Araruna CarvalhoA saúde mental é um tema que assumiu um espaço importante no debate jurídico-trabalhista brasileiro. A incidência de afastamentos por transtornos depressivos,...

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Revista Juristas abre submissões de artigos para a 9ª edição

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A Revista Juristas está com submissões abertas para sua 9ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 20 de agosto de 2026. A nova edição reunirá reflexões inéditas, atuais e relevantes sobre os principais temas do Direito contemporâneo, promovendo a aproximação entre a produção acadêmica, a prática jurídica e os desafios da sociedade.

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

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II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

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Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

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