Todos os artigos:
Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra a Covid-19 nos cartórios
Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos últimos meses, prioritariamente de forma virtual. Contudo, cartórios...
Defensores públicos consagram Madalena Abrantes como candidata mais votada para Conselho Superior
Com 148 sufrágios, a defensora pública Madalena Abrantes foi a candidata mais votada para integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no...
Contratação por inexigibilidade de licitação é a maior vitória dos últimos tempos da classe jurídica e contábil
A legalidade na contratação de advogados e contadores por entidades governamentais validada recentemente pelo Congresso Nacional através do veto presidencial ao Projeto de Lei...
Fórum dos Servidores Estaduais da PB alerta para prejuízos da Reforma da Previdência
O aumento da idade mínima e do tempo mínimo de serviço, bem como do tempo de contribuição, além da redução e fim da pensão...
Justiça dá 24 horas para plano de saúde autorizar tratamento de paciente com epilepsia refratária
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar determinando que uma operadora de plano de saúde de João Pessoa realize em até 24...
Associação propõe ao CNJ normatização da carreira de Oficial de Justiça em nível nacional
A normatização pelo Conselho Nacional de Justiça, da carreira, com a potencialização do cargo de Oficial de Justiça, foi proposta pela Associação Federal dos...
Justiça proíbe BB de descontar empréstimos consignados de Oficiais de Justiça
O Banco do Brasil deve se abster de realizar descontos das parcelas dos financiamentos contratados pelos Oficiais de Justiça ativos, inativos ou pensionistas, na...
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos durante pandemia
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir...
OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”
A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala e da escrita para o...
Defensoria recebe R$ 1,5 mi em emenda para combater violência contra criança e adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta sexta-feira (17), das mãos do deputado federal Julian Lemos, um cheque simbólico com a...