Todos os artigos:
Fotógrafo entra com ação contra Ana Maria Braga e Rede Globo por violação de direitos autorais
O fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e...
Fotógrafo receberá indenização por danos morais e materiais decorrente de violação de direitos autorais
Em processo nº 1002919-23.2016.8.26.0506, a juíza da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com...
Hotel Urbano é novamente condenado ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo
Reginaldo Guedes Marinho, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
TAM Linhas Aéreas é condenada por extravio de bagagem
O juiz da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos nº 0021546-80.2013.815.2001, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização...
Juiz do caso Eike Batista é condenado por peculato e fraude processual praticados no decorrer da ação
O juiz Flávio Roberto de Souza foi condenado pelo crime de peculato e fraude processual pela 7ª Vara Federal Criminal, no processo nº 0501610-15.2016.4.02.5101.
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Instituto Avance é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio do advogado Wilson Furtado Roberto (fundador do Portal Juristas), ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação...
Portal Juristas lança nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial
Sabemos que uma petição bem fundamentada deve conter jurisprudências dos principais órgãos julgadores do Brasil. Sabemos também que os advogados gastam muito tempo em...
Preciso de certificado digital para entregar a ECF até o final deste mês?
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação fiscal acessória que integra o projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) do governo brasileiro. Qualquer...
Corpuns Clean Clínica de Fisioterapia é condenada a reparar danos causados a fotógrafo por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Corpuns Clean – Clínica de Fisioterapia Dermato-Funcional por violação de direitos autorais de fotógrafo...
Fotógrafo será indenizado pela Localmart por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou, nos autos do processo nº 0305849-48.2014.8.24.0064, condenou o site Localmart a indenizar o fotógrafo...