Todos os artigos:
Modelo de contrato de prestação de serviços para implementação de proteção de dados em empresas - LGPD
O CONTRATADO compromete-se a realizar a análise, planejamento, implementação e monitoramento de políticas e práticas de proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a...
Modelo de contrato para a criação de prompts para advogados no ChatGPT
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de prompts específicos para advogados no ChatGPT.
Modelo - Acordo de Pensão Alimentícia
O presente acordo tem como objeto a fixação de pensão alimentícia para o(s) filho(s) [Nome do(s) Filho(s)] e para a ex-esposa [Nome da Ex-Esposa], conforme estabelecido pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro.
Modelo de Contrato Particular de União Estável, Cessão de Direitos, Obrigações Contratuais e Outros Pactos
Conforme o Art. 1.725 do Código Civil, os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável serão considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, salvo contrato escrito que disponha de forma diversa.
Contrato de Namoro - Modelo
Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto o relacionamento afetivo entre os contratantes, definido como namoro, com base no amor e respeito mútuo, sem intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável, conforme o entendimento do Direito Civil Brasileiro.
Modelo - Contrato de Namoro
2.1. É objeto deste Instrumento a consolidação da relação afetiva de namoro, sem intenção de constituir família ou vínculo conjugal.
Contrato de Locação Residencial - Modelo
O Locador aluga ao Locatário o imóvel localizado em [Endereço do Imóvel], exclusivamente para fins residenciais.
Modelo de Contrato de Locação de Software
A LOCADORA concede à LOCATÁRIA, em regime de locação, o uso do Sistema “......................”, com número de série ...., destinado ao processamento de até .... empresas.
Modelo de contrato para a criação e produção de bonecos personalizados tipo Funko
Este contrato tem por objeto a criação e produção de bonecos personalizados, assemelhados aos bonecos tipo Funko, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
Modelo - Contrato Master de Aluguel de Equipamentos de Informática
1.1. O presente Contrato tem por objeto a locação de equipamentos de informática pela Contratada, doravante denominados Equipamento, mediante pagamento de mensalidade pela Contratante, com especificações de marca, tipo, modelo e quantidade contidas no Pedido de Compra.