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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Personal Trainer - Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

O contrato tem por objetivo a prestação de serviços de treinamento pessoal (Personal Training), dentro das individualidades de cada cliente, resultado da avaliação física e programas elaborados pela contratada.

Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a prestação, pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, dos serviços de personal training, consistindo em atividades físicas previamente estabelecidas, levando em consideração as condições físicas do CONTRATANTE, avaliadas em exame realizado pelo CONTRATADO.

Modelo de petição genérica com dicas de visual law

Criar um modelo de petição com elementos de Visual Law envolve a incorporação de recursos visuais para tornar o documento mais claro, acessível e...

Modelo de petição inicial genérica com pedido de Justiça Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , , portador do RG nº e inscrito...

Modelo - Representação Disciplinar - CJF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL     ______________________________________________________________________, (nome completo) brasileiro(a), ____________________, ______________________, portador(a) do (estado civil)                                                     (profissão) RG nº __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº_____._____.______-____, (nº identidade/órgão expedidor)...

Modelo de contrato para criação de podcast

CONTRATO DE CRIAÇÃO DE PODCAST Entre: , doravante denominado "Produtor", com sede em , CPF/CNPJ nº , e , doravante denominado "Cliente", com sede em , CPF/CNPJ nº...

Modelo de notificação de cobrança por uso indevido de direito de imagem

Verifiquei que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando minha imagem em [descreva onde a imagem foi utilizada, por exemplo, "publicidades, campanhas promocionais, site institucional, redes sociais, entre outros"], sem minha prévia e expressa autorização.

Modelo - Notificação Extrajudicial de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografias

Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].

Modelo - Ação de Cobrança de Cheque Prescrito

1. O Requerente é credor do Requerido pela quantia de R$ XXXX,XX [valor por extenso do cheque], conforme se comprova pelo cheque nº [número do cheque], emitido pelo Requerido em [data de emissão do cheque], anexo a esta petição.

Modelo de Petição - Ação Monitória - Cheque

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , , portador do documento de identidade nº ,...

Últimas

Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.

Justiça condena pastor por estupro de vulnerável em Bauru

A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.