Todos os artigos:
Modelo de Petição – Abandono Afetivo – Ação Indenizatória
O Réu, ciente de sua paternidade em relação ao Autor, tem consistentemente falhado em suas responsabilidades parentais, negando apoio e cuidado ao filho, como será demonstrado pelas provas a serem apresentadas.
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Abandono Afetivo
O Autor é _____ e objetiva por meio da presente ação o reconhecimento do abandono afetivo e consequente indenização por danos morais .O Réu, apesar de ter plena ciência do vínculo paterno com o Autor, vem reiteradamente negando a sua responsabilidade de auxiliar na criação do filho, agindo como se o mesmo nunca tivesse existido, o que se demonstrará pelas provas que pretende produzir.
Modelo de Petição – Ação de Contrafação
O Requerente é detentor da patente nº …., expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, datada de ……. (dia, mês e ano), conforme documento anexado (doc. ….).
Modelo – Ação de alteração de registro civil – mudança de sexo e prenome
1. O Requerente, geneticamente, nasceu sob o sexo Masculino, na Cidade de ………….., no dia …. de ……… de ……. Entretanto, é de salientar a Vossa Excelência que desde os …. (……) anos de idade percebeu que não tinha nada haver com o seu SEXO BIOLÓGICO, pois PSICOLOGICAMENTE pertencia ao SEXO FEMININO, tanto que aos … (….) anos de idade passou, definitivamente, a usar roupas femininas, bem como a ter atração por homens;
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais – Não Finalização de Obra Construtiva
O Requerente, necessitando realizar a demarcação de seu imóvel localizado no endereço supracitado, contratou os serviços do Requerido, um empreiteiro de obras, após consulta a anúncios de prestadores de serviço.
Prazo da Prescrição da Pretensão Punitiva: O Decurso do Tempo e a Extinção do Direito de Punir
A prescrição da pretensão punitiva é um conceito jurídico que se refere à perda do direito de punir por parte do Estado devido ao transcurso do tempo estabelecido em lei. Quando os prazos de prescrição são ultrapassados, a punibilidade do ato criminoso é extinta.
Modelo de Acordo de Não Divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement)
A PARTE DIVULGADORA possui informações confidenciais que são essenciais para seus negócios e a PARTE RECEPTORA terá acesso a estas informações no curso de [especificar a razão, como negociações, parceria, prestação de serviços, etc.];
Modelo de contrato de locação de flat mobiliado
1.1. O presente contrato tem como objeto a locação do flat mobiliado localizado no endereço acima mencionado, que compreende [descrever as características do flat, incluindo número de quartos, banheiros, e qualquer característica relevante, além da relação de móveis e utensílios].
Modelo – Contrato de empréstimo com alienação fiduciária em imóvel
1.1. O presente contrato tem como objeto um empréstimo no valor de [Valor do Empréstimo] reais, concedido pelo CREDOR ao DEVEDOR, que será garantido pela alienação fiduciária do imóvel situado à [Endereço do Imóvel], registrado sob o nº [Número do Registro do Imóvel].
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do artigo acadêmico intitulado “[Título do Artigo]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] na revista/jornal/evento acadêmico [Nome da Publicação], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais do Brasil.
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