Todos os artigos:
Modelo de Petição de LOAS – Idoso
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade)
(nome do autor), brasileiro,...
Fiscalização para coibir venda de álcool a adolescentes e trabalho infantil é intensificada no Carnaval
Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma...
Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes
O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no...
Modelo Petição Inicial- Concessão de Salário Maternidade Rural
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----
já cadastrada eletronicamente, vem com o...
Mulher é atendida em Posto Especial de Atendimento às Vítimas de Violência na Sapucaí
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implantou o Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Sapucaí durante...
Sérgio Cabral é inocentado em processo da Linha 4 do metrô
O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e...
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
A instituição bancária falhou em fornecer o serviço adequado. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a...
Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica
A concessionária de energia local deve indenizar um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco em R$ 5 mil devido à interrupção do...
Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um homem para anular a doação de...
Fabricante de cosmético terá de indenizar consumidora por queimadura
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de Teófilo Otôni que condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma...