Todos os artigos:
Parlamentar britânica é presa após admitir que viajou de trem com covid-19
Na última segunda-feira (4) a parlamentar britânica, Margaret Ferrier, foi presa depois de admitir que usou o transporte público enquanto estava sabidamente infectada com o novo coronavírus. A informação divulgada pela imprensa local foi que mesmo sabendo que estava infectada, a parlamentar viajou de trem em setembro de Londres a Glasgow, na Escócia. Embora a polícia metropolitana de Londres tenha investigado o caso, a conclusão foi de que nenhum crime havia sido cometido de acordo com as leis em vigor naquele dia.
Mãe engana médicos no Reino Unido e mantém filha saudável em cadeira de rodas por 8 anos
Uma mãe foi condenada no Reino Unido por manter sua filha saudável em uma cadeira de rodas por quase oito anos. De acordo com o portal "Daily Mail", a garota, de 12 anos, recebeu sem necessidade medicação para epilepsia.
Criminalização do ICMS declarado não pago
Com a decisão do STF de que pode ser considerado crime o fato do contribuinte declarar e não recolher o ICMS de operações próprias, muita gente ainda entendeu como ela pode impactar no dia a dia empresarial. O Portal Juristas convidou o Luiz Cláudio Farina Ventrilho para falar sobre a Criminalização do ICMS declarado não pago.
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque
Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá condenou a Viação Piracicabana a indenizar uma passageira que caiu enquanto realizava o desembarque do ônibus. No entendimento do magistrado, o acidente ocorreu por conta da conduta do motorista, que "arrancou" com o veículo antes que a passageira finalizasse sua descida.
Banco do Brasil permite consulta da origem do crédito de levantamento de depósito judicial com o valor creditado e dados de destino
O Banco do Brasil está permitindo a consulta da origem do crédito de levantamento de depósito judicial apenas com o valor creditado (já descontada a tarifa) e os dados bancários de destino.
Empresa deve indenizar consumidora por atraso na entrega de presente de casamento
Foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a sentença, que condenou a empresa Dular Utilidades a indenizar uma consumidora pela demora de mais de 10 dias na entrega de um presente de casamento.
O que um Investidor Anjo avalia em uma startup
Um Investidor Anjo costuma avaliar a estrutura e o time que compõe a Startup que ele pretende investir. A convite do Portal Juristas o especialista e investidor anjo Anderson Diehl fala sobre o que um investidor com esse perfil avalia em uma Startup.
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Reformando sentença de primeiro grau, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado e o São Paulo Futebol Clube a indenizarem por danos morais, um torcedor, em R$ 100 mil, com pagamento a ser dividido entre os réus.
Juíza do trabalho será a primeira brasileira a presidir Tribunal de Apelações da ONU
Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela que já atua desde 2015 como juíza do tribunal da ONU e, a partir de 1º de janeiro de 2021, assume a presidência, mandato que tem a duração de um ano.
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa casar
Foram antecipados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, homologando o divórcio de uma brasileira.