Carolina Peres

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Intuito do vereador era de suspender a decisão do TRE-RN até recurso ser julgadoO pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de...

Governador de SC questiona lei que trata de casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio

Governador indaga, em ADI 5872, que lei é Inconstitucional, pois incorre na criação de uma nova política pública e obriga o Poder Executivo a...

Civil, Criminal, Trabalhista, Familiar… Como Escolher a Especialização Mais Adequada

Estudar Direito é um sonho de muitos, mas quais são os pontos que devem ser considerados para escolher a especialização a seguir?O Direito é...

Processo que envolve volante Gustavo Blanco e Atlético Mineiro será julgado no dia 19

Julgamento havia sido marcado para dezembro, mas foi adiado por pedido da defesa do clube de Minas GeraisA Quinta Comissão Disciplinar reagendou o julgamento...

Ataque hacker vaza dados de mais de 6 milhões de crianças

Vtech, fabricante de gadgets para crianças, sofreu um ataque hacker na base de dados dos clientesTodo cuidado é pouco hoje em dia, época em...

Empresas brasileiras se instalam nos EUA e recebem desconto de até 50% em subsídios

O benefício, que atrai cada vez mais empresas, é oferecido pelo estado de ConnecticutO governo de Connecticut oferece subsídios de até 50% nos custos...

TSE recebe representação do PT contra Fausto Silva, Luciano Huck e Rede Globo

Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da RepúblicaO Tribunal Superior Eleitoral...

Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE

Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral...

Gaze é esquecido em Abdômen de paciente

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil.A condenação a um médico e ao hospital em que ele...

Câmara dos Deputados e União solicitam cassação do STF à decisão que impede a privatização da Eletrobrás

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à...

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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?

Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...

Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.

Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais

O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.

Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial

A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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