Todos os artigos:
Consumidor “feito de bobo” será indenizado por seguradora
Um consumidor ajuizou ação contra uma seguradora após ter pagado taxa de R$ 347,93 pela vistoria do seu veículo. O contrato da seguradora determinava que se o carro passasse na vistoria, o valor pago seria totalmente devolvido, o que não aconteceu. Na ação, o consumidor alegou que aguardava há mais de um ano pela devolução do dinheiro e que tentou inúmeras vezes ser ressarcido.
Penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians é suspensa
O desembargador da 17ª câmara de Direito Privado do TJSP, Paulo Pastore Filho, suspendeu a ordem de penhora da taça do Mundial do Corinthians, conquistada em 2012.
Uber não é responsabilizado por assaltos sofridos pelos seus motoristas
A 4ª turma recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, em recente decisão entendeu que assaltos sofridos pelos motoristas, mesmo que tenham ocorrido durante viagem solicitado pelo aplicativo, são considerados causas de força maior, o que não configura nexo de causalidade entre os danos sofridos e a Uber.
Advogado que acusou juiz em peça processual por abuso de autoridade terá de indenizá-lo
Um juiz do Trabalho ajuizou uma ação requerendo indenização por dano moral de um advogado militante na área trabalhista, que lhe imputou, em peça processual de razões de recurso, a prática de crime de abuso de autoridade, tendo o magistrado, segundo o advogado, atuado no referido processo de forma parcial. A sentença foi de improcedência.
Entrevista com o candidato Leonardo Sica via Live do Instagram e Facebook
Leonardo Sica tem 22 anos de militância na área criminal. Doutor em Direito Penal, foi diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e um dos mais ativos presidentes da Associação de Advogados de São Paulo (AASP)....
CNJ diz que vai apurar indicação de Sérgio Moro a ministro da Justiça
O ministro e Corregedor Nacional de Justiça Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz federal Sérgio Moro preste informações por suposta atividade político-partidária pela aceitação do convite para o cargo de ministro da Justiça feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
China se tornou a grande incubadora de ideias sobre Inteligência Artificial
Toda tecnologia passa pela era da descoberta, em que os cientistas fazem um trabalho crítico nos laboratórios de pesquisa para conseguir avanços, e pela era da implementação, em que a tecnologia atinge um ponto de utilidade prática e sai do laboratório para o mundo. Se até os anos 90 a inteligência artificial (IA) estava na fase da descoberta, hoje não mais. E essa mudança foi global: o “centro de gravidade” da IA está saindo dos Estados Unidos em direção à China.
TRT-1 não reconhece desvio de função em ação de prestação de serviço diferente do cargo ocupado
Um trabalhador ajuizou uma ação contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – Cedae, requerendo o pagamento de diferenças salariais sob o argumento de exercer funções de auxiliar de apoio profissional, contudo ele ocupa o cargo de operador de elevatória.
Europa libera acesso gratuito aos seus artigos científicos até 2020
Foi anunciado em um debate sobre ciência aberta, por alguns dos mais importantes líderes da comunidade europeia por meio do Conselho da Competitividade, que todos os artigos científicos do continente europeu serão liberados para acesso e estudo até 2020. Uma decisão, até então inédita, que impacta toda a comunidade científica.
CNJ decide que MPPR apresente documentos digitalizados ao TJPR
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu no último dia 06 a liminar que permitia ao Ministério Público do Paraná - MPPR instruir denúncia eletrônica com documentos físicos em casos que envolvam réus presos.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil