Todos os artigos:
Banco do Brasil deve indenizar consumidora por prestação de serviço defeituoso
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais a...
Retenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de empresa do ramo imobiliário e manteve decisão do 3º Juizado Cível de Taguatinga...
Juiz condena por litigância de má-fé mulher que disse ter sido vítima de propaganda enganosa
Em substituição no 4° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente o pedido de Pollyanna de...
Banco Bradesco terá de indenizar consumidor por longa espera em fila
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou o Bradesco a pagar indenização por danos...
FIAT Automóveis S/A terá de ressarcir cliente por problemas na pintura de veículo
A montadora Fiat Automóveis S/A terá de ressarcir Mariane da Conceição Macedo em R$ 6 mil por danos morais. Ela comprou um veículo novo...
Empresário terá de indenizar cliente que teve motor do carro fundido logo após conserto
Sidnei Aparecido Brigido Fernandes terá de pagar R$ 7 mil de indenização por danos materiais para Diony Márcia Silva por ter retificado o motor...
Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral
A 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou provimento a uma ação que pedia indenização por danos morais contra as Lojas...
Geddel, Cunha e outros investigados agiam para beneficiar empresas, diz MPF
A operação que a Polícia Federal deflagrou sexta (13), no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo para investigar um suposto esquema de fraudes...
Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP recebe cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais
Banco de dados reúne informações de interessados.
O Judiciário Estadual de São Paulo conta com o Portal de Auxiliares da Justiça, que destina-se ao cadastro...
TJDFT vai uniformizar responsabilidade de taxas condominiais após habite-se com atraso no financiamento
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, admitiu parcialmente o Incidente de Resolução de...
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