Todos os artigos:
Banco é condenado por cancelar conta sem justificativa e causar prejuízos à cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...
Juiz confunde condição facial de testemunha com riso durante audiência por videoconferência
O juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, titular da 1ª Vara de Mairiporã, repreendeu uma testemunha durante audiência criminal realizada por videoconferência ao interpretar...
Júri absolve réu acusado de vingança contra genro
O Tribunal do Júri da Comarca de Irecê/BA absolveu réu denunciado pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, sequestro e cárcere...
Acusado de espancar jovem no DF permanece preso após decisão do STJ
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de...
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública e pede R$ 10 milhões da TV Globo por suposto erro de prosódia
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a TV Globo em razão da alegada pronúncia incorreta da palavra “recorde”...
Projeto de lei endurece punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei nº 6.197/2025 propõe o endurecimento das sanções aplicáveis a condenados por crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, além de...
STJ afasta apologia ao crime e tranca ação penal contra mulher no Pará
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício para trancar, de forma definitiva, a ação penal instaurada...
Confederação questiona no STF alteração no regime de lucro presumido
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.936, com o objetivo...
Projeto de Lei institui sistema nacional de rastreabilidade para coibir adulteração de bebidas destiladas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.661/2025, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que dispõe sobre medidas de...
STF veda a instituição e o reconhecimento de novas parcelas remuneratórias acima do teto constitucional
Em decisão proferida na Reclamação (RCL) 88.319, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a vedação à criação, implementação ou aplicação...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil