Todos os artigos:
Município é condenado a indenizar professora ferida em desabamento de telhado de creche
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara de Agudos,...
Justiça Federal condena réu por falsificação de diploma apresentado ao Conselho Regional de Administração
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pela utilização de documento público falso com a finalidade de obter registro profissional junto...
Tribunais de Justiça registram baixo desempenho no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos
Os Tribunais de Justiça (TJs) apresentam lentidão significativa no cumprimento da meta estabelecida para o julgamento de processos pendentes há 15 anos ou mais....
Ministério Público da Paraíba promove ação civil pública por irregularidades no cumprimento da “Lei do Gabarito” em obra na orla de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, ajuizou nova ação civil pública em face da empresa...
CNJ aponta que um em cada quatro processos contra o INSS é solucionado por meio da conciliação
De acordo com dados do Painel INSS, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Definida a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba (2025–2027)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio...
Justiça do DF condena filha por negligência na prestação de cuidados à mãe idosa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a sentença proferida...
Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de abuso sexual praticado por professor da rede pública
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...
TJ-SC altera norma do ‘juiz sem rosto’ após solicitação da OAB-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) editou nova versão da Resolução n. 23/2025, que regula a atuação da Vara Estadual de Organizações...
Racismo religioso configura dispensa discriminatória e gera responsabilização civil, decide TRT-10
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de racismo religioso e de dispensa discriminatória...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil