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STJ mantém prisão de Hytalo Santos, investigado por exploração de menores
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo...
Projeto de lei detalha critérios de proteção e remuneração de informantes e segue para análise na CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 5.598/2023, que aprimora o marco legal...
TRF1 mantém aposentadoria por idade a pescadora artesanal na condição de segurada especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal à aposentadoria...
Homem com 87 registros criminais é preso após ser encontrado escondido no forro de comércio no Rio
Na madrugada desta segunda-feira (18), um homem foi preso após ser encontrado escondido no forro de uma loja localizada na Avenida Nossa Senhora de...
Decisão judicial força Receita a cumprir prazo e garante acesso de empresa a programa de parcelamento
A juíza Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu tutela provisória de urgência para compelir a Receita...
PL da Adultização avança no Congresso em meio a embates sobre redes sociais
O Projeto de Lei n.º 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que dispõe sobre medidas de proteção de crianças e...
IA musical e direitos autorais: Parque infantil em SC protagoniza disputa judicial inédita no Brasil
No contexto da crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdos artísticos, um caso recente envolvendo o Spitz Park Aventuras, localizado em Pomerode...
99 ajuíza ação contra Keeta por violação de marca e concorrência desleal
Nesta segunda-feira, dia 18/08/2025, a empresa 99, controlada pela multinacional chinesa DiDi Global, ajuizou ação na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado...
Terceira Turma do STJ decide que maioridade não impede prisão civil por pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos (3 a 2), indeferiu pedido de habeas corpus impetrado por genitor...
Influenciadoras são condenadas a 12 anos de reclusão por injúria racial contra crianças
As influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kérollen Cunha Ferreira foram condenadas à pena de 12 (doze) anos de reclusão, cada uma, pela...
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