Karina Silvério

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Adultização e vulnerabilidade digital: redes sociais ampliam riscos à infância, segundo Luciana Temer

A diretora-presidente do Instituto Liberta, advogada Luciana Temer, participou do programa Fim de Expediente, onde abordou os riscos jurídicos, sociais e psicológicos decorrentes da...

Hytalo Santos é investigado por pagamento a pais para participação de menores em vídeos

A investigação que resultou na prisão do influenciador digital paraibano Hytalo Santos revelou a existência de um esquema consistente no pagamento de valores mensais...

Especialistas destacam benefícios da inteligência artificial na administração pública

Uma em cada dez prefeituras brasileiras e um em cada quatro órgãos públicos federais já utilizam inteligência artificial (IA) em suas rotinas, segundo dados...

Torcedor recebe pena de prisão por uso de cabeça de porco em clássico paulista

O torcedor corintiano Osni Fernando Luiz, 36 anos, foi condenado pela Justiça paulista a uma pena de um ano de reclusão em regime semiaberto,...

STF reafirma direito à recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no plenário virtual, formou maioria para manter a decisão proferida em setembro de 2024, que reconhece...

Editora Mizuno lança obra em homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

A Editora Mizuno lançou oficialmente a obra “Liber Amicorum – Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de...

Austrália aplica multa milionária à Google por violar leis da concorrência

A Google foi condenada a pagar uma multa de 30,6 milhões de euros na Austrália, após admitir ter firmado acordos que violam as leis...

Novo ministro do STJ, Carlos Brandão assume em setembro

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão tomará posse como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 4 de setembro,...

Lançamento da Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

Sob a coordenação de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Merlin e Carlos Magno Costa Teixeira,...

STJ determina exibição de documentos do Itaú BBA em venda da KaBuM!

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deu provimento a recurso especial interposto pelos irmãos Ramos, fundadores da empresa KaBuM!,...

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Os Estados Unidos limitaram a três o número de cancelamentos ou reagendamentos por processo de solicitação de visto no Brasil. A partir da quarta alteração, o solicitante deverá iniciar um novo processo e pagar novamente a taxa consular. A regra abrange vistos de turismo, negócios, estudos e trabalho.

Piauí usa inteligência artificial para registrar ocorrências policiais pelo WhatsApp

O Piauí utiliza o BO Fácil, uma ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, para receber solicitações de boletins de ocorrência, denúncias anônimas e pedidos de atendimento emergencial. O sistema identifica relatos de maior gravidade e encaminha as informações às equipes policiais, enquanto o modelo Soberano 1 integra uma estratégia estadual de digitalização dos serviços públicos e proteção de dados.

TJDFT mantém restrição de horário para academia de condomínio após reclamação de morador

O TJDFT manteve a restrição de funcionamento da academia de um condomínio entre 22h e 8h após reclamação de um morador sobre ruídos e vibrações. A decisão considerou que a aprovação em assembleia não se sobrepõe aos direitos individuais ao sossego e à saúde e preservou a multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 10 mil.

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas de empreendedores

: A nova lei amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados e prevê o perdão de dívidas de empreendedores. Hugo Motta comemorou a medida e destacou sua importância para o fortalecimento dos pequenos negócios e da economia brasileira.
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