Ministro do STJ alerta para riscos de ementas automáticas geradas por IA

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inteligência artificial judiciário
Créditos: Andrey Popov
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Durante o julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva manifestou preocupação com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, especialmente em casos de embargos de divergência que não são conhecidos. Segundo ele, o uso do mecanismo pode criar teses automaticamente, mesmo quando o recurso não é provido, gerando ruídos na jurisprudência do tribunal.

O alerta foi direcionado ao ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que, no caso discutido, os embargos foram providos. Cueva reforçou que há situações em que os embargos não são providos, mas a IA ainda assim cria uma tese, o que considera problemático. Outros ministros, como Raul Araújo e Nancy Andrighi, destacaram que o modelo atual de ementas geradas por IA pode superar o próprio conteúdo deliberado pelo colegiado e gerar discussões desnecessárias.

Noronha destacou que o uso de IA não é o problema em si, mas que deve haver ajustes e correções manuais para que as teses reflitam corretamente o julgamento. A ministra Isabel Gallotti também alertou que a automatização pode gerar interpretações equivocadas, lembrando que, no TSE, uma tese automática gerou horas de debate.

O debate evidenciou a necessidade de equilíbrio entre tecnologia e análise humana, garantindo que as ementas permaneçam fiéis às decisões do tribunal e não criem confusão na jurisprudência.

Veja aqui o video.

(Com informações do JOTA por Carolina Maingué Pires)

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