(Política)
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Brasil, gerando debates intensos nos bastidores do setor. A proposta visa proteger a população do risco de vício e endividamento, mas gera preocupação entre operadores e clubes de futebol, que dependem de patrocínios milionários.
O projeto foi apresentado inicialmente pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo Damares, a publicidade massiva incentiva apostas entre pessoas vulneráveis, contribuindo para endividamento, transtornos mentais e desestruturação familiar.
Apesar de aprovado na comissão, o texto aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) pretende assumir a relatoria, lembrando que uma proposta anterior já havia imposto restrições à publicidade sem vedá-la totalmente.
Executivos e parte do governo alertam que um veto total poderia prejudicar a consolidação do mercado legalizado, dificultando a luta contra sites ilegais. Segundo Daniele Corrêa Cardoso, secretária de Prêmios Apostas do Ministério da Fazenda, a comunicação adequada das casas regulamentadas é importante para orientar o consumidor e combater operadores clandestinos.
Dados do Ministério da Fazenda indicam que 25,2 milhões de brasileiros participaram de apostas esportivas em 2025, com receita bruta das empresas autorizadas chegando a R$ 37 bilhões no ano. A maior parte dos apostadores gasta valores modestos, em torno de R$ 80 a R$ 120 mensais, sugerindo que o risco de endividamento é concentrado em um pequeno grupo.
No futebol, a publicidade de apostas é relevante para o financiamento do esporte. Atualmente, 14 dos 20 clubes da Série A têm sites de apostas como patrocinadores, incluindo contratos milionários com Flamengo, Corinthians e CBF. Especialistas alertam que uma proibição total poderia reduzir drasticamente receitas, enquanto a publicidade de empresas regulamentadas já segue fiscalização rigorosa, ao contrário dos operadores ilegais.
O debate continua em Brasília, com tensão entre proteção social, regulação do mercado e financiamento esportivo.
(Com informações do UOL)
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