Juristas

Liminar que impediu manifestação do ex-presidente transitou em julgado em novembro de 2018

Créditos: Rogerio Cavalheiro/Shutterstock, Inc.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado para dar ent […]

Programa em parceria com Instituto Modo Parités já resultou em aumento de mais de 25% nas contratações destes profissionais

Créditos: Chainarong Prasertthai | iStock

No próximo dia 23 de abril
(terç […]

Caminhoneiro dirigia veículo que transportava mais de 200 litros de combustível

Créditos: Apriori1 | iStock

Um motorista que conduzia caminhão tanques deve receber adicional 30% de periculosidade. O veí […]

Créditos: dima_sidelnikov | iStock

O juiz da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar para que uma concessionária forneça um carro reserva para uma clien […]

Créditos: Seb_ra | iStock

Um jornal deverá indenizar, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, uma vítima de assalto que teve nome divulgado em notícia como se ela fosse o criminoso. Essa foi a decisão da 33ª […]

Para tirar notícia do ar, ministro afirma que publicações mentiram sobre delação

Ministro Alexandre de MoraesCréditos: Rogerio Cavalheiro / Shutterstock.com

Fake News. Esse foi o argumento usado pelo minis […]

Juízo entendeu que culpa foi exclusiva da mulher

Créditos: Andrii Yalanskyi | iStock

A ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por uma moradora contra seu condomínio foi julgada improc […]

Funcionário afirmou que o serviço o deixava diariamente exposto a risco

Créditos: 10255185_880 | iStock

Transporte de valores deve ser feito por trabalhadores treinados de empresa especializada, não por mot […]

Empresa aérea alegou problemas técnicos, mas não comprovou

Créditos: [email protected]

O 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa condenou uma companhia aérea a pagar R$ 2,5 mil por danos morais […]

Veículo apresentou defeitos no motor de arranque, no sistema de partida e no controle da direção

Créditos: Smiguli | iStock

Uma motorista será indenizada por problemas no carro zero quilômetro que compr […]

Mulher foi atingida por estilhaços de vidro em estacionamento de loja

Créditos: tommytucker7182 | iStock

A responsabilidade por acidente de consumo é objetiva. Por isso, não é necessário comprovar condu […]

Ofensas a agentes públicos causam efeitos colaterais a esses profissionais

Créditos: stsvirkun | iStock

O desacato a agentes públicos devem ser coibidos porque essas ofensas causam efeitos colaterais ne […]

Créditos: Tonkovic

Trinta anos após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, no mais longo período de estabilidade democrática de nossa história, descortina-se uma nova visão de […]

Créditos :marchmeena29 | iStock

A Taxa de Fiscalização do Mercado Mobiliário (Lei 7.490/89) é considerada tributo. Por isso, deve obedecer regras de prescrição do Código Tributário Nacional.

A decisão […]

Créditos: Ildo Frazao | iStock

Uma mulher será indenizada em R$ 40 mil por danos morais pelo governo de São Paulo. Ela teve uma agulha esquecida em seu quadril após ser submetida à cirurgia em um hospital públ […]

Créditos: Tatiana Morozova | iStock

Um plano de saúde foi deverá indenizar uma grávida por negligência durante o parto que resultou na morte de gêmeos.

A empresa deverá pagar R$ 38 mil por danos morais […]

Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil – NCPC.

Créditos: djedzura / iStock

 PROCURAÇÃO AD-JUDICIA ET EXTRA

OUTORGANTE(S): qualif […]

Autor da ação foi diagnosticado com neoplasia da glândula salivar

Créditos: andriano_cz | iStock

Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em R$ 5 mil pela demora em autorizar uma ciru […]

Créditos: stockmorrison | iStock

Uma choperia de São José de Ribamar (MA) deverá instalar um sistema de isolamento acústico se quiser usar caixas de som. A decisão é do juízo da Vara de Interesses Difusos […]

Companhia aérea deverá indenizar passageiro em quase R$ 7 mil

Créditos: Manuel-F-O | iStock

Mudança na passagem de ida não justifica cancelamento do ticket da volta. O entendimento é do juízo da Comarc […]