Juristas

Decisão é da 1ª Turma do TST.

De acordo com 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o aviso prévio indenizado, por não ter natureza salarial, não pode ter desconto de contribuição previdenciária. Assim, afa […]

Decisão é do TJRS.

A Justiça do Rio Grande do Sul utilizou a teoria da aparência para responsabilizar os aplicativos de transporte de passageiros pela conduta dos motoristas cadastrados. Com base nesse ent […]

Autor não compareceu às audiências de conciliação.

A juíza da 4ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, utilizou o WhatsApp para fazer uma audiência de conciliação com o trabalhador que ajuizou a […]

Robôs respondem aos visitantes dos museus.

Este ano, três museus do Smithsonian Institution, sediados em Washington, instalaram meia dúzia de robôs humanoides, apelidados de Pepper, para responder às perg […]

Decisão é do TRT-4.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) entendeu que o trabalhador assediado com xingamentos, imitações, ameaças e insinuações de furto e de uso de drogas deve ser […]

Associação diz que governo de SC tenta “burlar” jurisprudência do STJ.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a ADI 6060, no STF, questionando o decreto do […]

Decisão é do TRT-23.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) manteve a obrigação de uma empresa e do sindicato da categoria a pagarem uma reparação por danos material, estético […]

Valor ultrapassa os R$ 4 mil.

O ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, regulamentou o pagamento de auxílio-moradia, cujo valor máximo é R$ 4.377,73, aos magistrados da corte por at […]

Multa foi por venda casada.

A juíza da  6ª vara de Fazenda Pública de São Paulo manteve a multa de R$ 105 mil aplicada em 2008 pelo Procon/SP à empresa Bauducco por publicidade infantil abusiva na campa […]

Magistrada apontou que autor agiu com deslealdade processual.

A juíza da 1ª vara de Criciúma/SC condenou um reclamante e algumas testemunhas ao pagamento de multa por má-fé por ele ter alegado fatos opost […]

Diálogo é restrito e resguardado no Estatuto da Advocacia.

Em mandado de segurança impetrado pela OAB/MG em favor de advogado, a 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu ordem em MS para inutilizar a grava […]

Decisão é do TRT-1.

As regras de natureza processual da reforma trabalhista têm aplicação imediata, mas, ao tratar do princípio da sucumbência, ele só é aplicado às ações ajuizadas após a reforma (entrou em v […]

Confira as melhores dicas de como passar.

É realmente um sonho de consumo para qualquer pessoa passar em um concurso público e isso acontece porque existem inúmeras vantagens em se tornar um concursado de su […]

Entendimento é da ministra Nancy Andrighi, do STJ.

A 3ª Turma do STJ entendeu que terceiro juridicamente interessados podem propor ação de levantamento da curatela, uma vez que o rol do artigo 756, §1º, do CPC […]

O MS foi ajuizado na 12ª Vara da Fazenda Pública.

Diante das barreiras criadas pelo sistema eletrônico da Prefeitura de São Paulo, que dificultam o acesso de advogados a processos administrativos, o advo […]

Decisão é da 4ª Turma do TRF-4.

O registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) só é obrigatório se o profissional exercer funções enquadradas nos objetivos privativos da profissão. Com esse entendime […]

Trabalhador receberá R$ 7 mil de indenização.

Um trabalhador que recebeu mensagens de seu empregador, no celular, fora do horário de expediente será indenizado por danos morais no valor de R$ 7 mil, que abra […]

A aprovação foi do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial.

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu dois novos enunciados sobre os prazos na recuperação judicial. Eles foram aprovados pelo Grupo […]

Google não diz como os dados são coletados e utilizados.

Por violar a nova lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR), o Google foi multado pelo governo da França em US$ 57 milhões. A reportagem do jorn […]

Locadora deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais.

O fotógrafo José Pereira Marques Filho apelou da sentença da juíza da 1ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente sua Ação de Obriga […]