Juristas

O pedido foi assinado pelo presidente do TRF-4.

O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Thompson Flores, assinou hoje (16) o ato de exoneração do juiz Fed […]

Quem descumprir as novas regras podem sofrer multas ou interdição do estabelecimento.

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PLC 124/14 que determina novas regras para o pagamento feit […]

O homem foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Em outubro passado, um homem ejaculou em uma passageira dentro do metrô de São Paulo. A mulher estava em pé no vagão quando fazia […]

 Os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ram […]

Atualmente, o tempo máximo de internação é de 3 (três) anos

Os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ, Cevij, e do Fóru […]

Em seu plantão, o desembargador federal Rogério Favreto concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Mar […]

Medida transfere para a Secretaria da Fazenda a administração das Carteiras dos Advogados e Serventias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 13/11, o Projeto de […]

O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho foi o relator do processo; Os enunciados foram aprovados de forma unânime.

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou hoje (14) duas teses repet […]

O advogado Nuno Silva Vieira apresentou uma tese sobre o assunto que foi tema do programa Em Nome da Lei

O advogado Nuno Silva Vieira apresentou na Web Summit, uma nova ferramenta tecnológica para a área da […]

Com as novas regras, os donos de mais de uma empresa deverão agir sem o uso de “laranjas”.

O Senado aprovou a PLS 10/18 que facilita a abertura de empresas individuais de responsabilidade limitada, as c […]

O julgamento do caso aconteceu hoje (13) e o processo foi relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decreto prisional contra devedor de alimentos após en […]

Na decisão, o magistrado afirmou que o consumidor foi “reiteradamente ludibriado” e “feito de bobo” pela empresa onde fez a vistoria de seu carro.

Um consumidor ajuizou ação contra uma seguradora após ter pag […]

Decisão que determinou a penhora e a avaliação havia sido proferida no último dia 08 para fins de quitação de dívida que o clube tem com uma instituição de ensino.

O desembargador da 17ª câmara de Direito P […]

O motorista que ajuizou a ação recorreu da decisão reiterando todas as alegações da peça inicial, mas teve seus pedidos julgados improcedentes.

A 4ª turma recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande d […]

O réu terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais ao magistrado.

Um juiz do Trabalho ajuizou uma ação requerendo indenização por dano moral de um advogado militante na área trabalhista, que lhe imputou, […]

Martins também determinou ainda que a corregedoria regional do Tribunal Regional Federal da 4ª região – TRF-4 informe se há alguma apuração sobre o fato.

O ministro e Corregedor Nacional de Justiça Humberto […]

O país também se destaca em transformar um avanço científico abstrato em milhares de produtos úteis e comercialmente viáveis.

Toda tecnologia passa pela era da descoberta, em que os cientistas fazem um traba […]

Para o colegiado, a prestação de apenas alguns serviços próprios de determinado cargo não caracteriza desvio de função.

Um trabalhador ajuizou uma ação contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de […]

Pessoas do mundo inteiro poderão ter acesso aos conteúdos de Biologia, Matemática, Engenharia e outras áreas.

Foi anunciado em um debate sobre ciência aberta, por alguns dos mais importantes líderes da comun […]

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu no último dia 06 a liminar que permitia ao Ministério Público do Paraná – MPPR instruir denúncia eletrônica com documentos físicos em casos que envolvam réus presos. […]