Karina Silvério

Empresas são condenadas por usar imagem de casal além do prazo contratual A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especials do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou duas empresas a i […]

Indígena adotante garante direito ao salário-maternidade após decisão do TRF-3 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reconheceu o direito de uma mulher indígena ao rec […]

Roblox passará a exigir verificação facial de idade para limitar chats entre adultos e crianças A plataforma de jogos Roblox anunciou uma nova medida de segurança destinada a reduzir a interação entre usuários de […]

Racismo recreativo: Justiça do Trabalho mantém justa causa por ofensas em grupo de WhatsApp A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma profissional de educação física em Belo Hor […]

Tribunais intensificam julgamento de processos sobre temática racial no Mês da Consciência Negra Durante o mês da Consciência Negra, o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para reduzir em 20% o estoque de […]

Especialista analisa efeitos da liquidação extrajudicial do Banco Master O Banco Central anunciou, nesta terça-feira (18/11), a liquidação extrajudicial do Banco Master S.A. A decisão, for […]

Diversidade religiosa: parlamentares cobram ações e governo detalha políticas de combate à intolerância A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (1 […]

Uso de videoconferência passa a ser regra nas audiências de custódia O substitutivo ao Projeto de Lei 5.582/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal ( […]

CPI: Diretor da PF afirma que mudanças em projeto antifacção enfraquecem a corporação O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (18) que as alterações propostas por […]

TJ-SP anula sentença arbitral por omissão de vínculos entre árbitros e advogado A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo anulou uma sentença arbitral após reconhecer que doi […]

STJ forma maioria para entender que cópia de documento sigiloso não configura furto A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta terça-feira (18/11), se o empregado que ace […]

Justiça rejeita recurso elaborado com auxílio de IA devido a erros graves, e advogado poderá responder por infração disciplinar A Justiça rejeitou um recurso após identificar que a peça processual apresentava erros substanciais gerados por uma fe […]

Condomínio é condenado após acidente em brinquedoteca que feriu moradora O Condomínio Tagua Life Center foi condenado a indenizar uma moradora que sofreu um acidente enquanto utilizava a […]

TST, CSJT e CNJ firmam acordo para promover trabalho decente no Judiciário O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de […]

Câmara aprova marco legal de combate ao crime organizado; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que endurece penas contra organizações cri […]

STF confirma que recreio e intervalos entre aulas integram jornada de professores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas fazem parte da jornada de […]

TST valida dispensa de empregado concursado durante período de experiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST confirmou a legalidade da dispensa de um agente té […]

TRT-2 reconhece transtorno de pânico como justificativa para ausência em audiência e anula sentença A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou uma sentença após reconhecer que houve negativa de p […]

Juiz autoriza funcionamento de site que vende petições por IA, mas determina avisos obrigatórios aos usuários O juiz federal Jhonny Kenji Kato, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, autorizou a continuidade das atividades da […]

Justiça do DF condena advogado por falsa acusação contra promotor O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de um advogado pelo crime de calú […]