Karina Silvério

Permanência do CNPJ ativo não comprova funcionamento da empresa para fins de estabilidade O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a manutenção do CNPJ ativo e a existência formal de uma filial nã […]

Morte de aluno após ritual de "banho de óleo" em escola de aviação é investigada pela Polícia Civil do Paraná A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) investiga as circunstâncias da morte do engenheiro eletricista Gustavo Henrique La […]

Governo brasileiro aguarda decisão dos EUA sobre nova tarifa de 12,5% O governo brasileiro acompanha a conclusão de uma investigação conduzida pelos Estados Unidos que poderá resultar na […]

CCJ aprova projeto que declara nulo o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que alte […]

Presidente do STF defende independência da Corte e rejeita interferências externas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Corte […]

STJ reafirma direito de leiloeiro à comissão mesmo com remição da execução antes da assinatura do auto de arrematação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o leiloeiro público tem direito a […]

Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece atividades de risco e prevê porte de arma para fiscais federais e advogados públicos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que rec […]

Operação Distrato investiga suposta fraude bilionária com créditos de ICMS e cumpre buscas em empresas ligadas a Nelson Wilians A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou a Operação Distrato para inves […]

Thiago Brennand é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e lesão corporal contra produtora de cinema O empresário Thiago Brennand foi condenado, em primeira instância, a mais de 31 anos de prisão por crimes pr […]

Advogado é visto em adega ao lado de homem pouco antes de ser encontrado morto em São Paulo Novos registros de câmeras de segurança passaram a integrar as investigações sobre a morte do advogado Pedro Ely Cor […]

TSE reforça parceria com plataformas digitais para prevenir desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira que a […]

Morador responde por furto praticado por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um morad […]

Recuperação extrajudicial ganha força e vira instrumento de sobrevivência empresarial, afirma Marcello Perino O avanço dos pedidos de recuperação extrajudicial no Brasil deixou de ser um fenômeno restrito aos grandes casos emp […]

Juiz mantém multa de R$ 32,8 mil a advogado por inserção de comandos ocultos de IA em petição O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, da 5ª Vara Mista de Sousa (PB), manteve a aplicação de multas que tot […]

ANS abre investigação sobre atuação de juntas médicas em planos de saúde após denúncias de possível interferência em laudos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou procedimento administrativo para apurar a atuação das jun […]

Projeto de lei cria Política Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e amplia combate a fraudes eletrônicas Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 446/2026, que institui a Lei Nacional de Prot […]

Governo anuncia endurecimento da fiscalização sobre bets e avalia medidas para ampliar controle do setor O governo federal pretende reforçar a fiscalização e ampliar as restrições impostas às plataformas de apostas espor […]

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diversos meios para prorrogação do período de graça previdenciário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), firmou en […]

STF cobra de partidos esclarecimentos sobre mecanismos de alocação de emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes nacionais de 21 partidos […]

Guarda de filho de Karina Kufa é reavaliada pela Justiça após casamento com Thiago Brennand A Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência para determinar que o filho da advogada Karina Kufa permaneça pro […]