Karina Silvério

Ministro Fachin destaca papel dos direitos humanos no fortalecimento da democracia nas Américas Durante a cerimônia de posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), […]

STJ define critérios para aplicação de medidas atípicas na execução civil A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, em julgamento de recurso repetitivo (T […]

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato O Plenário do Senado aguarda a votação de projetos de lei que endurecem as penas para crimes como furto, roubo e es […]

Justiça determina que pai desempregado reembolse ex-companheira por despesas da gravidez O Juízo da Comarca de Aquidabã, em Sergipe, condenou um pai desempregado a ressarcir a ex-companheira por metade dos g […]

Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obras A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a re […]

Justiça condena tatuador por não concluir serviço contratado A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um tatuador pela não finali […]

Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana Uma mulher de 59 anos será indenizada e terá seus direitos trabalhistas reconhecidos após permanecer por 42 anos su […]

Juíza identifica falhas em petição elaborada com IA e adverte advogado por possível má-fé A juíza Bruna de Oliveira Farias, da 1ª Vara Cível, de Família, de Sucessões e da Infância e Juventude de Plana […]

TJDFT mantém condenação de influenciadora por exposição indevida de motorista em rede social A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma i […]

TJ-SP afasta cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a decisão da 10 […]

TJ-DF mantém condenação de advogado que chamou criança de dois anos de “algoz contumaz” O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um advogado ao pag […]

Companhia aérea deve indenizar casal de idosos por falta de assistência em viagem Um casal de idosos de Belo Horizonte deverá ser indenizado por uma companhia aérea em razão dos transtornos en […]

STJ fixa prazo de dez anos para prescrição de indenização por evicção A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o prazo prescricional para pretensões in […]

Laboratórios são condenados por falso positivo em exame toxicológico para cocaína Dois laboratórios foram condenados pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a inde […]

Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu acidente em esteira A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu acidente enq […]

Justiça mantém condenação de ente público por falha no pós-operatório de laqueadura A 1ª Câmara Cível manteve a condenação do ente público estadual por negligência no acompanhamento pós-op […]

A Proteção do Trade Dress no Ambiente DigitalMelissa Boff Alves em coautoria com Raphael Di Tommaso No cenário atual da economia digital brasileira, o trade […]

O julgamento do RESP 2.224.984/GO pelo STJ e a filiação socioafetiva post mortemMaria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão Resumo O presente artigo discorre sobre o julgamento do Recurso E […]

Juíza anula registro da marca “Lactofull” por risco de confusão com “Lactofur” A juíza federal substituta Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, declarou a […]

Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com estudantes da rede pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que institui o Programa Bol […]