Karina Silvério

Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo da ex-mulher em grupos de WhatsApp A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem […]

TJ-SP: Qualificadora de fraude eletrônica exige uso de dados sensíveis da vítima A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento de que a qualificadora de fra […]

Câmara aprova alterações em projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), as modificações feitas pelo Senado ao projeto que au […]

STF retoma julgamento sobre lei que proíbe o uso de máscaras em protestos; Moraes vota pela validade O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento virtual da ação que questiona a validade da Lei 6.528/13, do E […]

TJDFT autoriza tutora a permanecer com papagaio silvestre após mais de dez anos de convivência A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou uma moradora do Dis […]

Detração da pena abrange recolhimento noturno cumprido em processo distinto O período de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga deve ser abatido da pena definitiva, ainda que a […]

Talco da Johnson & Johnson gera nova condenação milionária nos Estados Unidos Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, concedeu, na sexta-feira, uma indenização de US$ 40 milhões a duas mul […]

São Paulo deve reajustar valor do teto das RPVs para corrigir erros São Paulo carrega o título informal de “capital dos precatórios”. O Estado mais rico do país concentra o maior volume […]

Bancos são condenados a indenizar cliente vítima de golpe do Pix A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve a condenação de dois bancos ao pagam […]

Dano moral por violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de […]

Empregados do setor comercial de TV têm direito a prêmio com natureza salarial A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta à TV Liberal, de Belém (PA […]

Uso do distinguishing na Justiça do Trabalho deve ser criterioso, afirma ministro Responsável por conferir uniformidade às decisões judiciais, o sistema de precedentes é considerado essencial para tor […]

Justiça Federal assegura salário-maternidade a pai em caso de barriga solidária A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu o direito de um pai ao recebimento de salário-maternidade após o na […]

“Intervenção não pode se perpetuar”: Justiça determina que credores da Oi escolham novo gestor A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que os credores da Oi sejam convocados para eleger o novo gestor […]

Turma mantém condenação do DF por morte de paciente após demora em cirurgia A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distr […]

TJ/MT mantém condenação de empresa que não comprovou promessa de redução de dívida A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), por unanimidade, negou provimento ao re […]

STJ afasta indenização a homem que apareceu em documentário da HBO Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação da HBO Brasil ao pagamento de […]

TJSC decide que cessão de posse a sobrinho não configura doação e pode ser revogada em vida A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cessão de posse com cláusula de usuf […]

Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por degradação ambiental do trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de um terminal portuário localizado em Sant […]

Justiça da Bahia mantém indenização a auxiliar de limpeza ofendido por supervisora em loja da C&A A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação ao pagamento de R$ 2 mil por da […]