@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Créditos: Halfpoint | iStock
É crescente o número de correntistas de instituições financeiras, principalmente aposentados e idosos, que têm sido vítimas da fraude popularmente conhecida como o “Golpe do Motobo […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Punido novamente, empresário não poderá ocupar cargo em companhias abertas por sete anos
Por Antonio Scorza | Shutterstock
O empresário Eike Batista foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Uma das vítimas perdeu o testículo esquerdo
Seis ex-militares que agrediram soldados em trote são condenados. A decisão é da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro e envolve o alojam […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Créditos: fotoquique | iStock
Em estudo recente realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi constatado o aumento de 130% nas ações da chamada judicialização da saúde. Como sempre, número […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
O advogado André Saraiva está percorrendo todas as regiões do Rio Grande do Norte apresentando sua candidatura para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. Com mais de 32 anos d […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Como mitigar a ocorrência de práticas corruptas ou ilícitas nas corporações
No final de 2018, o governo brasileiro publicou decreto nº 9.571/18, para fins de estabelecer diretrizes nacionais sobre empre […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Convenção coletiva de trabalho estabelece como tempo limite 50 minutos para cada hora-aula
Professores têm direito a extra se ultrapassarem o limite de horas em sala da aula. De acordo com o artigo 318 da CL […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Um casal ofereceu a residência como garantia e depois acionou a Justiça pela ilegalidade da penhora
Bem de família dado em garantia fiduciária pode ser penhorado. O entendimento unânime é da Terceira Turma […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Três agricultores se endividaram em quase R$ 100 mil e pagaram as duas primeiras parcelas com atraso
Atraso no pagamento das parcelas justifica execução de dívida rural. A decisão é da 3ª Turma do Superi […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Para o colegiado do STJ, sentença violou o artigo 5º da Constituição
Não é possível penhorar bens de empresa excluída do processo por acordo. Com o entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Decisão do STJ está de acordo com as Regras de Bangkok, normativa mais recente da ONU
Presas em regime aberto também estão incluídas no decreto de indulto pelo Dia das Mães. O entendimento unânime é da Sexta T […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
A maioria dos cursos são autoinstrucionais e valem horas complementares para instituições de ensino superior
Créditos: Oxy_gen / shutterstock.com
Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plata […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Decisão do STM resolve impasse sobre a aplicação da Lei 13.774/18
É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares. Com o entendimento, o Superior Tribunal Militar (STM) fixa jurisprudência sobre a apli […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Página de repetitivos do tribunal está atualizada com a nova jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento sobre a incidência dos juros de mora na expedição de precatório. Após de […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
TST excluiu de sentença dever do empregador indenizar funcionário na Bahia
Fiscalizar os pertences de funcionários não caracteriza dano à honra. Este entendimento vale desde que seja respeitada a inte […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Examinandos terão três dias para interpor recursos contra o resultado; prazo começa às 12h do dia 27 de maio de 2019, segunda-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o resultado preliminar da 2ª […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Plataforma é responsável por integrar cadeia prestadora do serviço de locação
Aplicativos que oferecem imóveis para locação são responsáveis pelas locações feitas via plataforma. Como intermediad […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
Réus são acusados de tentativa de homicídio qualificado ao entrarem em confronto com soldados
A Justiça Militar irá julgar sete civis que trocaram tiros com militares no Rio de Janeiro. Os réus serão proces […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
No caso, bancária vai receber indenização relativa ao período de estabilidade no emprego
Empresa não é obrigada a reintegrar funcionária após o fim do período de estabilidade. O entendimento unânime é da Sext […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 2 meses atrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) passou a autorizar os advogado a sacarem créditos sem o contrato de honorários. Com a nova norma, o profissional deverá apresentar apenas a procuração para q […]
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