Modelo - Contrato de Cooperação e Parceria Jurídica

CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA

Este documento formaliza um acordo de cooperação e parceria jurídica entre as partes abaixo assinadas:

PARTE 1: [Nome Completo da Advogada 1], [Qualificação], inscrita na OAB sob o número [Número OAB], com endereço profissional em [Endereço Completo], telefone [Número de Telefone], e-mail [Endereço de E-mail].

PARTE 2: [Nome Completo da Advogada 2], [Qualificação], inscrita na OAB sob o número [Número OAB], com endereço profissional em [Endereço Completo], telefone [Número de Telefone], e-mail [Endereço de E-mail].

CLÁUSULAS DO CONTRATO:

I. OBJETO DO CONTRATO

1. Finalidade da Parceria:

Este contrato tem como objetivo estabelecer uma colaboração mútua nas causas jurídicas, com as partes comprometendo-se a atuar com diligência e profissionalismo, compartilhando os resultados obtidos.

Parágrafo Único: Especificamente na Ação [Nome da Ação], para o cliente [Nome do Cliente], seja judicial ou extrajudicial.

II. COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

2. Natureza da Relação:

Este acordo não constitui uma relação de emprego, mantendo as partes sua independência profissional, com o objetivo comum de fornecer assistência técnica especializada aos clientes.

3. Atendimento ao Cliente:

As contratantes se comprometem a oferecer soluções jurídicas adequadas, propondo e conduzindo ações necessárias na defesa dos direitos dos clientes.

4. Divisão do Trabalho:

As responsabilidades incluem análise documental, elaboração da petição inicial, acompanhamento processual, realização de peças subsequentes, recursos, prazos e, se necessário, contratação de advogado correspondente para diligências.

III. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

5. Remuneração:

Os honorários serão conforme especificado:

Ação [Nome da Ação]: Honorários de R$ [Valor], mais [Porcentagem]% sobre o valor econômico obtido, a ser pago em até 30 dias após a expedição do alvará. Divisão de 50% para cada advogada.

Parágrafo Primeiro: Os pagamentos serão depositados na conta da Dra. [Nome da Advogada 1] e repassados à Dra. [Nome da Advogada 2] conforme acordado.

Parágrafo Segundo: Em caso de recebimento individual de valores, a parte receptora deve repassar imediatamente a quantia devida à outra parte.

IV. VIGÊNCIA E RESCISÃO

6. Duração e Rescisão:

Este contrato é válido por tempo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de 30 dias. As obrigações relativas às demandas em andamento devem ser mantidas até a conclusão.

V. FORO

7. Jurisdição:

O Foro da cidade de [Nome da Cidade - UF] será o competente para resolver quaisquer disputas decorrentes deste contrato.

CONCORDÂNCIA E ASSINATURAS:

As partes declaram concordância com os termos aqui estabelecidos, assinando este contrato na presença de duas testemunhas.

Local e Data: [Cidade - UF], [Data].

Assinaturas:

Dra. [Nome Completo da Advogada 1] - OAB/XX [Número OAB]

Dra. [Nome Completo da Advogada 2] - OAB/XX [Número OAB]

Testemunhas:

1. ___________________________ RG [Número]

2. ___________________________ RG [Número]